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Escritórios de Contabilidade

Aposentadoria especial pós-Reforma: direitos, desafios e mudanças legislativas

Conheça os detalhes das regras, os benefícios e os requisitos da aposentadoria especial. No complexo panorama das políticas previdenciárias, a Aposentadoria Especial emerge como uma necessidade crucial para aqueles que dedicam suas vidas a profissões de alto risco, muitas vezes desconhecendo os benefícios e direitos a que têm direito. Enquanto a maioria deseja o merecido

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18/01/2024
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PIS/COFINS

PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM

A Primeira Turma do STJ validou a exigência das contribuições PIS e COFINS sobre a importação de mercadorias destinadas ao uso e consumo na Zona Franca de Manaus, ainda que adquiridas de países signatários do GATT. Muitas empresas situadas na região argumentam por meio de ações judiciais, que a importação de mercadorias de países signatários do GATT deveria ser

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18/01/2024
Escritórios de Contabilidade

Notas Fiscais Eletrônicas: entenda os motivos e saiba como evitar a rejeição de notas

Conheça os motivos, códigos comuns e estratégias para evitar a rejeição de notas fiscais eletrônicas, simplificando o processo para empresas. A rejeição de notas fiscais eletrônicas (NF-e) é uma preocupação frequente no universo empresarial. Este entrave, no entanto, pode ser facilmente superado na maioria dos casos, dado o rápido diagnóstico do motivo de recusa e

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17/01/2024
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Sem categoria

Novidades tributárias para 2024

Quem acompanha um pouco as notícias relacionadas à legislação e à tributação deve ter se espantado com a quantidade de mudanças que ocorreram nas últimas semanas. Além da aprovação da reforma tributária, tivemos novidades em relação à tributação das subvenções, compensação tributária, exigência do ICMS na transferência de mercadorias entre empresas do mesmo titular, entre outras. Vejamos,

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17/01/2024
Corporativo

Empresas devem informar etnia de seus trabalhadores; confira modelo de declaração

Autodeclaração de etnia deve ser realizada pelos próprios empregados para inclusão em documentos trabalhistas. As empresas e os setores públicos devem informar a raça e etnia de seus trabalhadores nos documentos trabalhistas, conforme prevê a Lei 14.553/2023. A informação deve ser incluída em formulários de admissão e demissão no emprego, Comunicação de Acidente do Trabalho,

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16/01/2024
Escritórios de Contabilidade

Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelecem iniciativas contra superendividamento familiar

Grupo de Trabalho é criado para formular ações e políticas públicas em resposta ao desafio do superendividamento no país. O Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública assinou a Portaria MJSP Nº 583, em vigor desde 11 de janeiro de 2024, estabelecendo medidas robustas para lidar com o desafio do superendividamento de consumidores em

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15/01/2024
Escritórios de Contabilidade

CFC e outras entidades apoiam o manifesto contra a MP da reoneração da folha de pagamento

MP que passa a valer a partir de abril prevê, para 42 atividades econômicas, a ampliação gradual da alíquota aplicada sobre o salário mínimo pago nas empresas. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Instituto de Auditoria Independente

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12/01/2024
Corporativo

Mudança no Difal do ICMS terá impacto bilionário para o varejo

Para ministros do STF, Difal do ICMS poderia ser cobrado desde abril de 2022. A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao Diferencial de Alíquotas (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve causar um impacto bilionário para o varejo on-line. Os ministros entenderam que os Estados poderiam cobrar o Difal

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11/01/2024
Escritórios de Contabilidade

Dia do Empresário Contábil: entenda a importância do profissional para o mercado

Profissional, celebrado nesta sexta-feira (12), se mostrou cada vez mais importante e necessário, principalmente, em épocas de crise ou reformulações. Nesta sexta-feira (12) comemora-se o Dia do Empresário Contábil. A celebração da data foi instituída há quase 13 anos pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá. Entre uma das habilidades mais evidentes do profissional, está

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10/01/2024
Escritórios de Contabilidade

DOC/TEC: transações com as modalidades terminam em 15 de janeiro no país

29 de fevereiro é a data limite para agendamentos, reforça Febraban. O Documento de Ordem de Crédito (DOC), um dos meios de transferência bancária mais tradicionais e mais utilizados nos últimos anos, será descontinuado em breve. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o meio de pagamento só poderá ser usado para transferir valores até

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10/01/2024
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