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Categoria: Reforma Tributária

Substituição tributária, reforma tributária, icms-st, Evasão Fiscal, Simplificação da Fiscalização, atacadista, IBS, CBS
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A Reforma Tributária e a Persistência da Substituição Tributária

A Reforma Tributária, aguardada com grande expectativa, trouxe consigo a esperança de simplificação do sistema tributário brasileiro. No entanto, é imprescindível uma análise detalhada, especialmente no contexto da persistência da Substituição Tributária (ST). A seguir, examinaremos de forma aprofundada os mecanismos e desafios do regime jurídico da substituição tributária, com foco no ICMS-ST. O que

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07/03/2024
Período de Transição • Reforma Tributária • conformidade das obrigações acessórias
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Qual a relação da conformidade das obrigações acessórias com o período de transição da Reforma Tributária?

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que introduziu a tão aguardada reforma tributária em nosso ordenamento jurídico, surgem mudanças significativas no cenário fiscal brasileiro. Hoje vamos focar no período de transição, conformidade de obrigações acessórias e dispensa do pagamento de IBS e CBS. Dispensa do pagamento de IBS e CBS no período de

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15/02/2024
Escritórios de Contabilidade

STF suspende mais uma vez o julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

A previsão era que a análise fosse encerrada na noite da segunda-feira (5), mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre defensivos agrícolas. A previsão era que a análise fosse

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07/02/2024
Escritórios de Contabilidade

Projeto de Lei propõe dedução de anuidades de conselhos profissionais no Imposto de Renda

Projeto de Lei 1938/23 visa permitir abatimento de anuidades pagas a conselhos profissionais no IRPF. Um novo Projeto de Lei está em análise na Câmara dos Deputados, trazendo potenciais mudanças significativas no âmbito tributário. De autoria do deputado licenciado Professor Paulo Fernando (DF), o Projeto de Lei 1938/23 tem como objetivo permitir a dedução do

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05/02/2024
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Reforma Tributária

Novas regras da reforma tributária devem ser definidas em até 60 dias

Com a retomada dos trabalhos no Senado na próxima semana, a regulamentação da reforma tributária se destaca como uma das prioridades, de acordo com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. A reforma tributária, promulgada em dezembro como Emenda Constitucional 132, visa estabelecer bases sólidas para a unificação de impostos sobre o consumo e o

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02/02/2024
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Reforma Tributária

Reforma tributária: mudanças impactam transferência de bens e heranças

Nos últimos meses, o debate sobre a reforma tributária tem sido intenso, e embora as alíquotas ainda não estejam definidas, algumas mudanças cruciais já se delineiam. Uma delas diz respeito à transferência de bens e heranças, com implicações significativas para os contribuintes brasileiros. Fim da eleição de domicílio Com a reforma, não será mais possível

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01/02/2024
Reforma tributária, 2024, IVA, Imposto sobre valor agregado, split-payment
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Reforma Tributária e as quatro principais tendências para o mercado em 2024

Prezados leitores, hoje, no Blog da ASIS Tax Tech, convidamos a Karen Miura, para colaborar com a sua visão sobre a  Reforma Tributária e  as quatro principais tendências para o mercado em 2024. A aprovação da reforma tributária afetará todo o cenário econômico e político do Brasil.  Tal processo visa modificar o sistema de impostos

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17/01/2024
Escritórios de Contabilidade

Reforma tributária reconhece bares e restaurantes como essenciais

Texto aprovado no Congresso permite que setor tenha tratamento diferenciado no pagamento de impostos. A reforma tributária aprovada na sexta-feira no Congresso, e que agora segue para sanção presidencial, insere na Constituição o reconhecimento do setor de alimentação fora do lar como fundamental para o país. Bares e restaurantes entraram no chamado regime diferenciado, como

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04/01/2024
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