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Categoria: Reforma Tributária
Legislação Oficial

Últimos dois meses do ano são o melhor período para as empresas realizarem planejamento tributário

Novembro e dezembro constituem o melhor período para as empresas brasileiras escolherem qual será o regime de recolhimento de impostos para o ano seguinte. Novembro e dezembro representam o momento estratégico para as empresas no Brasil decidirem seu regime de recolhimento de impostos para o próximo ano. Essa fase é crucial para revisar estratégias, considerando

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29/11/2023
Reforma Tributária, Cenário Fiscal 2024, Alíquotas de ICMS, IVA
ASIS Blog

Cenário Fiscal 2024 no Brasil: Reflexões sobre a Reforma Tributária e Mudanças nas Alíquotas de ICMS

O ano de 2024 promete ser um marco significativo para o cenário fiscal brasileiro, com especulações sobre a implementação de uma tão aguardada reforma tributária. As discussões em torno dessa reformulação ganharam força nos últimos anos, com a necessidade premente de simplificar o sistema, aumentar a eficiência e estimular o desenvolvimento econômico. Cenário Fiscal 2024

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27/11/2023
Escritórios de Contabilidade

Estados regulamentam transferências interestaduais na próxima segunda-feira (27)

As Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal participarão, na próxima segunda-feira (27), da 384ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, que tem como objetivo a deliberação sobre a proposta de Convênio ICMS que regulamenta as transferências interestaduais. Em outubro, os estados já haviam aprovado o Convênio ICMS 174/23, durante a 382ª

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24/11/2023
tray of chocolates
Reforma Tributária

Bombom voltará a ser bombom com a reforma tributária

Novo sistema da reforma tributária deve diminuir discussões relacionadas à classificação de mercadorias, mas não deve acabar com elas. Nas últimas semanas, circularam imagens nas redes sociais ilustrando a reclassificação fiscal de alguns produtos como forma de redução da carga tributária. É o caso, por exemplo, da guloseima conhecida como bombom que, em alguns casos,

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24/11/2023
Reforma Tributária

A tributação do agronegócio na reforma tributária

O agronegócio absorve um em cada três empregos no país, contribuindo com 25% da arrecadação dos tributos no Brasil. Sabemos que o Brasil tem 65% do seu território coberto por florestas, ficando em segundo lugar como país com maior área florestal do mundo, sendo o primeiro a Rússia e o terceiro o Canadá. Enquanto os

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22/11/2023
Reforma Tributária

Versão do Senado acrescenta 9 exceções na reforma tributária; veja quais são

Exceções permitem redução de tributos e tratamentos favorecidos. O Senado aprovou a reforma tributária na última quarta-feira (8) e incluiu nove novas exceções à legislação, totalizando agora pelo menos 42 produtos e serviços que podem se beneficiar da redução de tributos ou tratamentos favorecidos. As alterações feitas pelo Senado serão examinadas pela Câmara dos Deputados.

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16/11/2023
black Android smartphone near ballpoint pen, tax withholding certificate on top of white folder
Reforma Tributária

Horizonte fiscal: o impacto da reforma tributária nas PMEs

A Reforma Tributária do Consumo (PEC 45/2019) poderá ser um divisor de águas para as empresas de pequeno e médio porte no Brasil. Com a aprovação no Senado e a expectativa de discussão na Câmara, o novo cenário fiscal proposto demanda atenção e preparo. Foco nas mudanças TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA: A substituição dos tributos IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS

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14/11/2023
Geral

Reforma tributária: regulamentação já deve começar em 2024

O ano de 2024 será dedicado à criação de Leis Complementares para regulamentação da reforma tributária. A reforma tributária foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta-feira (8). Caso seja aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada, promoverá mudanças significativas no sistema tributário brasileiro. A previsão é que a reforma comece a ser implementada a

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14/11/2023
Escritórios de Contabilidade

Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária

Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis. Com

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14/11/2023
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