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Categoria: Tributário

Autoregulação incentivada de tributos • kolossus • softwarefiscal
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Autorregularização Incentivada de Tributos: Oportunidade para Contribuinte em 2024

Prezado leitor e leitora, nesse artigo, iremos abordar a Autorregularização Incentivada de Tributos. Instrução Normativa nº 2.168/2023 A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou recentemente a Instrução Normativa nº 2.168/2023, estabelecendo as diretrizes para a autorregularização incentivada de tributos administrados por essa instituição, conforme previsto na Lei nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Vamos

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05/01/2024
Escritórios de Contabilidade

RS: tributos federais prorrogados devem ser pagos em janeiro

Ao todo, vinte cidades puderam prorrogar tributos devido ao estado de calamidade. Os contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul que optaram por prorrogar os tributos federais do mês de outubro de 2023 devem realizar o pagamento no mês de janeiro. Por meio da Portaria 357/2023 a Receita Federal permitiu a prorrogação de tributos e parcelamentos

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05/01/2024
Reoneração gradual da folha de pagamento 2024
ASIS Blog

Reoneração gradual da folha de pagamento 2024

Reoneração gradual da Folha de Pagamento: Medida Provisória nº 1.202 Prezados leitores, no dia 29 de dezembro de 2023, foi editada a Medida Provisória nº 1.202 que, dentre diversas alterações significativas como a revogação do PERSE e a limitação da compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, criou uma desoneração parcial

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04/01/2024
Tributário

COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feira

Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC. A Receita Federal esclarece que em função de problemas técnicos, o formulário para adesão ao programa de autorregularização incentivada, instituído pela Lei nº 14.740 de 29 de novembro de 2023, será disponibilizado a partir da próxima sexta-feira, 05 de janeiro de 2024. O início da adesão

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04/01/2024
Geral

Dívida Zero: contribuintes ganham mais tempo para quitação de impostos em Pernambuco

Prorrogação do Programa Especial de Recuperação de Créditos concede benefícios a quem busca regularizar débitos de ICMS, IPVA e ITCMD no estado. Em um anúncio feito nesta terça-feira (2), o Governo do Estado de Pernambuco estendeu o período para que contribuintes resolvam pendências relacionadas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , Imposto Sobre Propriedade

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03/01/2024
Tributário

Minas Gerais: Secretaria de Fazenda libera pagamento do IPVA 2024

Guia de arrecadação ou código para uso do Pix já podem ser emitidos no site da SEF A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) liberou nesta terça-feira (2/1) as opções de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 via Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ou Pix. A

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03/01/2024
Tributário

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros Foi publicada, no Diário Oficial da União (29/12), a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida

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03/01/2024
ASIS Blog

Agenda Tributária 2024

Agenda tributária 2024. Prezado leitor, em meio às festividades do recesso, o primeiro dia útil de 2024 trouxe consigo uma movimentação intensa no cenário tributário e nesse post, você irá visualizar a agenda tributária de 2024. A Receita Federal divulgou o aguardado calendário de obrigações acessórias e contábeis de janeiro de 2024, marcando o início

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02/01/2024
Escritórios de Contabilidade

Imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento: novas regras de declaração na DCTF

O Ato Declaratório Executivo Codar/RFB nº 21 instituiu os códigos de receita 6216, 6222 e 6239 para sinalizar as diferentes regras de transição do IRRF. AReceita Federal  divulgou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.166, de 15 de dezembro de 2023, as novas obrigações referentes ao Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento.

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02/01/2024
Escritórios de Contabilidade

Como será o Brasil a partir de 2026 com a reforma tributária?

Apesar da simplificação tributária, na prática, complexidade não deixará de existir de imediato, segundo especialista. A reforma tributária, ainda em tramitação, tem gerado grande repercussão nos últimos tempos. A pretensão do governo federal é traçar um cenário onde o Brasil tenha “três sistemas tributários” vigentes a partir de 2026: Novo; Transição; Regras que permanecem inalteradas.

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02/01/2024
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