Entenda as implicações da redução da taxa básica de juros, seus reflexos nos mercados. Um estudo do Banco Mundial revelou que o Brasil está entre os países com as mais altas cargas tributárias do mundo. Empresas nacionais enfrentam um ônus significativo, dedicando mais de 1.400 horas anualmente para cumprir suas obrigações fiscais nos âmbitos federal,
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) publicou nesta quarta-feira (7) a regulamentação da Lei nº 17.843/2023 e o primeiro edital do programa Acordo Paulista para chamamento aos contribuintes com débitos de ICMS inscritos em Dívida Ativa. Com a iniciativa, o Governo de São Paulo inova na transação tributária estadual, apresentando a possibilidade
O pagamento de impostos é uma das principais preocupações das empresas. É um tema muito buscado por quem está analisando a abertura de um novo negócio. Quando o assunto é tributação de provedores de internet, existem muitas questões a serem observadas. Principalmente, porque o Brasil é um dos países que mais cobram impostos desse tipo
Reajuste anunciado pelo governo já está valendo e será aplicado a partir de março deste ano. Com a oficialização do reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2024, a faixa de isenção para os contribuintes foi ampliada de R$ 2.640,00 para R$ 2.824. O contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824 mensais será beneficiado com a
O Projeto de Lei 7/2024, protocolado na última quinta-feira (1º) propõe a alteração das alíquotas para o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo. Se aprovado, a alíquota do imposto pode até dobrar em alguns casos. Com a reforma tributária aprovada no ano passado,
A previsão era que a análise fosse encerrada na noite da segunda-feira (5), mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre defensivos agrícolas. A previsão era que a análise fosse
Lula também afirma que as poupanças para o ensino médio são investimentos. Na última sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que, até o final de seu governo, trará a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. De acordo com Lula, isso é um compromisso de
A medida provisória (MP) 1.202/2023 que trata da reoneração da folha de 17 setores e do aumento da receita do governo a partir da cobrança de tributos, passou a valer a partir da sua edição, em 29 de dezembro de 2023, sendo encerrada em 1º de abril de 2024, caso não seja convertida em lei.
Entre as principais mudanças na NF-e estão novas datas de ativação em produção da nota e alteração na Ativação da Regra de Validação. Nesta segunda-feira (5), a Coordenação Técnica do ENCAT publicou no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a Nota Técnica (NT) 2019.001 -v.1.61, trazendo novas regras de validação para a nota fiscal e atualizando algumas
Varejistas e indústrias solicitam revisão de isenção fiscal para produtos importados devido à concorrência desigual. Um manifesto conjunto, assinado por 48 entidades representativas dos setores industrial e varejista, foi protocolado junto ao Ministério da Fazenda na última quinta-feira (1º), demandando o término da isenção tributária para produtos importados até o valor de US$ 50. A
