Categoria: Tributário

Haddad diz que vai encaminhar um projeto de lei para criar versão enxuta do Perse

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas nesta terça-feira (5/3) que o governo federal vai encaminhar um projeto de lei para criar uma versão mais enxuta do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Segundo o ministro, o objetivo do governo é reduzir o programa para “patamares que sejam suportáveis, mediante compensações”,

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Otimize sua gestão tributária com o Mapa Fiscal da ASIS Tax Tech

Otimize sua gestão tributária: gerenciar as obrigações fiscais pode ser uma tarefa desafiadora para muitas empresas. No entanto, com o Mapa Fiscal da ASIS Tax Tech, você pode simplificar e otimizar sua gestão tributária de maneira eficaz. Aqui estão algumas razões pelas quais o Mapa Fiscal é a solução ideal para suas necessidades: ✅ Cálculos

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MEI: tem alguma vantagem para o IR entregar a DASN-SIMEI antes?

Veja como fazer a DASN-SIMEI com antecedência pode auxiliar na entrega do IR. A Receita Federal ainda não divulgou as regras da entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024, mas se seguir o padrão do ano anterior, o prazo para envio deve ser entre 15 de março a 31 de maio. Se a data

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Tributário

Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão

Publicada Instrução Normativa nº 2.177, de 29 de fevereiro de 2024, que substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 2014, que orienta os contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma do recolhimento mensal obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), com finalidade de incluir novos códigos

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Regulamentação da reforma tributária: necessário diálogo e participação

Nos meus artigos tenho me debruçado sistematicamente no assunto da reforma tributária nos quais abordei: A necessidade de creditamento da folha de salários no cálculo do IVA, principalmente, para o setor de serviços, que naturalmente estimularia a geração de empregos; Os riscos que corremos com esse longo período de transição e a convivência com dois

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Tributário

Revisão da vida toda é adiada pela segunda vez pelo STF

Revisão da vida toda faz com que contribuições antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo das aposentadorias. Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou pela segunda vez o julgamento da revisão da vida toda para a aposentadoria. Diante disso, a discussão está prevista para ser retomada em 13 de março. Vale lembrar que a

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Corporativo

Simples Nacional recebeu mais de 1 milhão de pedidos de adesão e teve 13% mais aprovações que 2023

A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira (1º) o resultado das solicitações de opção pelo Simples Nacional, informando que foram processados todos os pedidos realizados em janeiro de 2024. No total, foram efetuadas 1.006.011 pedidos de adesão ao regime Simples Nacional, das quais 657.050 foram deferidas (aceitas por não haver impedimento), que corresponde a 65,31% do total de

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DCTFWeb

DCTF: usuários relatam erros na nova versão disponibilizada na segunda-feira (26)

Previsão é que o programa da DCTF libere os envios na quinta-feira (29). A Receita Federal disponibilizou na segunda-feira (26) a versão 3.7 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) . O programa era muito esperado pelos contribuintes, que aguardavam para enviar as declarações referentes às competências de janeiro de 2024.

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