Categoria: Tributário

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8 obrigações devem ser antecipadas com a Sexta-feira Santa; veja quais são

Com a chegada da Sexta-feira Santa, muitos brasileiros se preparam para o feriado prolongado. No entanto, além dos planos de descanso e celebração, é importante lembrar das obrigações fiscais e administrativas que demandam atenção especial, especialmente para evitar contratempos decorrentes do fechamento dos órgãos públicos e instituições financeiras. A seguir, destacamos oito das principais obrigações

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DIRF: 82% dos profissionais não concordam com a prorrogação

A recente decisão da Receita Federal em prorrogar a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) para 2025 desagradou 82% dos profissionais contábeis, que acreditam que a medida resultará em um acúmulo de obrigações. Os dados são de uma pesquisa realizada pelo Portal Contábeis com 2.367 participantes entre os dias 20 e 22 de março de

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Escritórios de Contabilidade

Impacto Fiscal: Relatório Bimestral atualiza previsão e corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS

Novo documento oficial reflete alterações na legislação tributária e reduz projeções de arrecadação em bilhões para o ano em curso. O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta segunda-feira (25) em Brasília, apresentou uma revisão significativa nas projeções de receitas, indicando uma redução de R$ 9,49 bilhões em relação à previsão anterior. Esta alteração

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Portal de Serviços da RFB, e-Cac, Kolossus
Tributário

Reta final: contribuintes podem aderir ao Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos até dia 1º de abril

RFB alerta que Interessados devem abrir procedimento no e-CAC até no máximo na próxima segunda-feira. A Receita Federal divulgou um alerta nesta segunda-feira (25) aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas sobre o fim do prazo de adesão ao Programa de Autorregularização Incentivada, que termina no próximo dia 1º de abril, próxima segunda-feira. Os interessados podem

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Tributário

Receita Federal deve indenizar contribuinte que foi impedido de atuar como MEI

A Justiça determinou que a União Federal indenize um contribuinte devido a um erro cometido pela Receita Federal. No caso em questão, a Receita Federal cadastrou o nome do homem como sócio de uma empresa da qual ele nunca fez parte, nem tinha conhecimento. Esse erro impediu o contribuinte de formalizar seu cadastro como Microempreendedor

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EFD-Contribuições

Receita Federal libera versão Beta 5.2.0.008 do PGE da EFD Contribuições

Confira as novidades da nova versão do Programa Gerador. A Receita Federal disponibilizou, nesta sexta-feira (22) a versão Beta 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração (PGE) da Escrituração Fiscal Digital (EFD) Contribuições. Nessa nova versão, foram feitas otimizações no banco de dados, na intenção de melhorar o desempenho da aplicação na importação e validação do arquivo da

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Auditoria e Fiscalização

Receita deflagra operação Cavalo de Troia contra mercadorias falsificadas e sem pagamento de impostos

Expectativa do órgão é apreender R$ 2 milhões em itens. Nesta terça-feira (19), a Receita Federal deflagrou a Operação Cavalo de Troia, que aconteceu em São Paulo e visou impedir o comércio de produtos introduzidos em território nacional por meio de contrabando ou descaminho. Ao todo, estão sendo fiscalizados 11 estabelecimentos comerciais na capital paulista

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Escritórios de Contabilidade

Entenda por que o IPI não será extinto com a reforma tributária

Atualmente, o imposto é pago nas operações com importações e na saída de produtos das indústrias brasileiras. O projeto inicial da reforma tributária previa uma extinção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir do ano de 2027, porém, após negociações, o Congresso Nacional decidiu manter o tributo de forma parcial. O IPI é

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ASIS Tax Tech