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Categoria: Geral
EFD-Contribuições

Receita Federal libera versão Beta 5.2.0.008 do PGE da EFD Contribuições

Confira as novidades da nova versão do Programa Gerador. A Receita Federal disponibilizou, nesta sexta-feira (22) a versão Beta 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração (PGE) da Escrituração Fiscal Digital (EFD) Contribuições. Nessa nova versão, foram feitas otimizações no banco de dados, na intenção de melhorar o desempenho da aplicação na importação e validação do arquivo da

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25/03/2024
Auditoria e Fiscalização

Receita deflagra operação Cavalo de Troia contra mercadorias falsificadas e sem pagamento de impostos

Expectativa do órgão é apreender R$ 2 milhões em itens. Nesta terça-feira (19), a Receita Federal deflagrou a Operação Cavalo de Troia, que aconteceu em São Paulo e visou impedir o comércio de produtos introduzidos em território nacional por meio de contrabando ou descaminho. Ao todo, estão sendo fiscalizados 11 estabelecimentos comerciais na capital paulista

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22/03/2024
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Geral

O ICMS e as mudanças na reforma tributária

Com a promulgação da Emenda 132/23, foram dadas as diretrizes da reforma tributária, realizando as alterações na Constituição Federal, as quais deverão ser regulamentadas através de Leis Complementares, a serem implementadas gradualmente entre os anos de 2026 até 2033. Segundo o texto, o ICMS deve começar sua alteração gradual a partir de 2029.  Um dos pontos que

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20/03/2024
Portal de Serviços da RFB, e-Cac, Kolossus
ASIS Blog

e-CAC será substituído pelo novo Portal de Serviços da RFB

Foi divulgado dia 04/03/2024 o lançamento novo Portal de Serviços da RFB para unificar em um mesmo local serviços oferecidos pela autarquia aos cidadãos e empresários, buscando melhorar a experiência dos usuários em relação à interação digital com o órgão. A plataforma será implementada em fases e, na sua última etapa, substituirá o atual Centro

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19/03/2024
Escritórios de Contabilidade

Entenda por que o IPI não será extinto com a reforma tributária

Atualmente, o imposto é pago nas operações com importações e na saída de produtos das indústrias brasileiras. O projeto inicial da reforma tributária previa uma extinção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir do ano de 2027, porém, após negociações, o Congresso Nacional decidiu manter o tributo de forma parcial. O IPI é

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18/03/2024
Escritórios de Contabilidade

Receita Federal traz transparência e auxilia contribuintes com divulgação de jurisprudência vinculante

Desde 2023, o portal online da Receita Federal destaca entendimentos fiscais para garantir segurança aos contribuintes. Desde o ano passado, a Receita Federal adotou uma medida para promover transparência e esclarecimento aos contribuintes: a divulgação de sua jurisprudência vinculante em seu Portal na internet. Este recurso visa proporcionar maior segurança e tranquilidade aos contribuintes, permitindo-lhes

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15/03/2024
Auditoria e Fiscalização

Receita e PF deflagram operação contra sonegação em falsa consultoria de recuperação tributária

Fraude causou um prejuízo de mais de R$ 231 milhões aos cofres federais por meio de Declarações de Compensação. Nesta quinta-feira (14), a Receita Federal e a Polícia Federal (PF), deflagraram a operação “Ornitorrinco” para obter provas adicionais relativas a uma falsa consultoria de recuperação de tributos. Com a operação,os órgãos pretendem conseguir mais provas

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15/03/2024
black Android smartphone near ballpoint pen, tax withholding certificate on top of white folder
Geral

IRPF 2024: período de entrega está oficialmente aberto

Está aberto o tão aguardado período de entrega das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024, com início nesta sexta-feira (15) e término previsto para 31 de maio. Esse período de dois meses e meio é um dos mais agitados do ano para os mais de 529.862 profissionais contábeis que possuem registro ativo no Brasil no

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15/03/2024
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