Nosso mais recente lançamento, o Kolossus 16 em 1, traz consigo uma solução revolucionária para a gestão de notas fiscais de serviços eletrônicos (NFS-e). Esse novo recurso, chamado “NFS-e,” está prestes a transformar a forma como as empresas lidam com documentos fiscais em mais de 700 municípios. Desafios Antigos, Soluções Inovadoras Armazenamento Eficiente: A solução
Seguindo praticamente uma “tradição” já estabelecida, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul é a primeira a publicar seu Plano Anual de Fiscalização 2024. A ASIS preparou um resumo dos principais pontos para você. Plano Anual de Fiscalização: Introdução A Receita Estadual acaba de lançar seu Plano Anual da Fiscalização 2024, no estado do
A Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceu as diretrizes para a qualificação no recém-regime de crédito fiscal originado de subvenções para a instalação ou expansão de empreendimentos econômicos por meio da IN nº 2170, datada de 29 de dezembro de 2023, conforme facultado pelo art. 15 da Lei nº. 14.789, de 29 de dezembro de
Prezado leitor, neste artigo, exploraremos o que é o Simples Nacional, os limites de faturamento e, principalmente, o significado e as implicações dos novos sublimites do Simples Nacional. Introdução No dia 17 de novembro de 2023, a Portaria CGSN nº 43 trouxe importantes mudanças para o Simples Nacional no Brasil. Publicada no Diário Oficial da
Prezado leitor e leitora, nesse artigo, iremos abordar a Autorregularização Incentivada de Tributos. Instrução Normativa nº 2.168/2023 A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou recentemente a Instrução Normativa nº 2.168/2023, estabelecendo as diretrizes para a autorregularização incentivada de tributos administrados por essa instituição, conforme previsto na Lei nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Vamos
Reoneração gradual da Folha de Pagamento: Medida Provisória nº 1.202 Prezados leitores, no dia 29 de dezembro de 2023, foi editada a Medida Provisória nº 1.202 que, dentre diversas alterações significativas como a revogação do PERSE e a limitação da compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, criou uma desoneração parcial
Mais novidades sobre a ADC 49. Com a Publicação do Convênio ICMS nº 178/2023 ocorreram algumas mudanças importantes. Descubra no texto abaixo quais são elas e quais UFs já regulamentaram o convênio. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) é um instrumento jurídico que visa confirmar a constitucionalidade de determinada lei ou ato normativo. No contexto
Agenda tributária 2024. Prezado leitor, em meio às festividades do recesso, o primeiro dia útil de 2024 trouxe consigo uma movimentação intensa no cenário tributário e nesse post, você irá visualizar a agenda tributária de 2024. A Receita Federal divulgou o aguardado calendário de obrigações acessórias e contábeis de janeiro de 2024, marcando o início
Novas alíquotas de ICMS para 2024 Abaixo segue lista de alterações de alíquotas de ICMS para 2024 conforme legislações publicadas até 29.12.2023. UF ALÍQUOTA DE FCP DE ALÍQUOTA PARA FCP PARA A partir de: Diferença Produtos Legislação Observação Bahia 19% 20,5% 07.02.2024 1,5% Alíquota de ICMS regra Geral Lei n° 14.629/2023 (DOE de 09.11.2023) Ceará
Emenda Constitucional Nº 132: Adaptação às Mudanças Tributárias. Em um marco significativo para o cenário tributário brasileiro, a Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 foi promulgada em 20 de dezembro de 2023, introduzindo alterações estruturais ao sistema tributário nacional, com foco especial na tributação do consumo. Resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45,
