Federal
ICMS Nacional – Confaz divulga ato que altera o PMPF de combustíveis em relação ao Estado de Pernambuco
Ato Cotepe/PMPF nº 11/2022 – DOU de 28.09.2022
O Confaz deu publicidade à alteração do Ato Cotepe/PMPF 10/2022, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, em relação ao Estado de Pernambuco.
Maranhão
ICMS/PMPF – Alterada a tabela de valores de referência para cerveja
Portaria GABIN nº 499/2022 – DOE MA de 26.09.2022
Foi alterado o valor de referência para fins de cobrança de ICMS para marca específica de cerveja, com efeitos desde 26.09.2022.
São Paulo
ICMS/SP – Incluídos novos itens ao regime de substituição tributária a partir de 1º.10.2022
Portaria SRE nº 73/2022 – DOE SP de 28.09.2022
Altera a Portaria CAT n° 020/2020, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP.
Portaria SRE nº 74/2022 – DOE SP de 28.09.2022
Altera a Portaria CAT n° 068/2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.
Portaria SRE nº 75/2022 – DOE SP de 28.09.2022
Altera a Portaria CAT n° 010/2020, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do RICMS/SP.
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