O governador Eduardo Pinho Moreira reafirmou na manhã desta sexta-feira, 25, que a questão relacionada à alíquota dos combustíveis precisa ser resolvida pelo Governo Federal. “Santa Catarina já cuidou disso e essa crise precisa ser resolvida por Brasília que concentra 65% dos impostos do país”, afirmou durante visita ao Cigerd (Centro de Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres de Santa Catarina), onde o Governo do Estado mantém operação para garantir os serviços essenciais durante a paralisação dos caminhoneiros.
“Esse aumento de combustíveis precisa ser diluído ao longo do tempo. É uma construção que envolve o Governo Federal e por isso nosso secretário da Fazenda, Paulo Eli, está em Brasília nesta sexta-feira para participar dessa discussão”, concluiu o governador, destacando que a Petrobras foi corroída pela corrupção durante anos e a população não pode pagar essa conta.
As alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobradas dos combustíveis variam de Estado para Estado. Em Santa Catarina, o percentual sobre a gasolina é 25% e sobre o óleo diesel é 12%, os menores do Brasil. “Santa Catarina tem a gasolina mais barata do Brasil porque é o único Estado em que o ICMS custa menos de R$ 1 por litro”, diz o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli.
As alíquotas nos outros Estados para gasolina variam de 25% a 34%. Segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), referentes à segunda quinzena de maio, os catarinenses pagam R$ 0,980 de ICMS por litro de gasolina. O Rio de Janeiro paga o tributo mais elevado – R$ 1,607 por litro da gasolina.
O secretário Paulo Eli explica que a base de cálculo para arrecadação da gasolina hoje em Santa Catarina é R$ 3,92. “Ou seja, os postos de gasolina do Estado pagam ICMS até este valor. O que é vendido acima não entra na arrecadação do Estado. Portanto, a crise que está acontecendo agora não é em função do ICMS”, salientou.
Já sobre o óleo diesel, as alíquotas variam de 12% a 25% em outros Estados. A base de cálculo da segunda quinzena de maio do diesel é de R$ 3,24. Em Santa Catarina, hoje, é cobrado de ICMS R$ 0,374 a cada litro enquanto no Amapá, que tem o maior tributo estadual, a taxa é de R$ 0,999 por litro.
Fonte: SEFAZ SC
