Polêmica em torno de possível taxação de compras de pequeno valor causa queda nas importações e gera receio nos consumidores.
Em meio à polêmica sobre a possível taxação de compras realizadas em sites de gigantes asiáticas, como Shopee, AliExpress e Shein, o número de compras importadas de pequeno valor apresentou uma queda nos meses de abril e maio.
O governo brasileiro recuou da decisão de acabar com a isenção de impostos para encomendas de até US$ 50, porém, especialistas afirmam que a forma como o assunto foi abordado gerou insegurança e desencontro de informações.
Dados divulgados pelo Banco Central revelaram que, em abril, as importações de pequeno valor despencaram 20% em comparação ao mesmo mês do ano anterior. O montante totalizou US$ 701 milhões, uma redução significativa se comparado aos US$ 878 milhões registrados em abril de 2022.
No início do mês de abril, o governo anunciou o fim da isenção de impostos para encomendas de até US$ 50, porém, poucos dias depois, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou atrás na decisão.
Em maio, houve um aumento no volume de encomendas, porém ainda 2,3% abaixo do registrado no mesmo período do ano anterior. O valor totalizou US$ 916 milhões, comparado aos US$ 937 milhões de maio de 2022. Esses dados abrangem as encomendas internacionais transportadas pelos Correios ou por empresas privadas de transporte expresso internacional porta a porta.
Taxação em pauta gera receio nos consumidores
A possível taxação das compras internacionais deixou os consumidores mais receosos. O volume importado apresentou uma queda brusca, ficando abaixo das expectativas. Segundo especialistas, normalmente, há uma queda nas vendas por questões sazonais nos primeiros meses do ano, mas espera-se uma recuperação ao longo do tempo, o que não ocorreu dessa vez.
O recuo do governo ocorreu após a repercussão negativa da proposta nas redes sociais e a pressão política. Avalia-se que o ministro Haddad não teve habilidade suficiente para tratar do assunto e que a arrecadação estimada de R$ 8 bilhões não justificava o estresse causado pelas críticas. Caso a isenção de impostos fosse encerrada, todos os produtos enviados para o Brasil seriam taxados em 60%, impactando diretamente os preços finais.
Impacto da polêmica nas importações
Mesmo com o recuo do governo, os rumores sobre a taxação tiveram um impacto na importação de produtos de pequeno valor. A incerteza e a instabilidade geradas pelas notícias veiculadas em março contribuíram para a queda nas importações. Além disso, o aumento da fiscalização das encomendas que chegam ao Brasil também pode ter influenciado na redução.
Reforço na fiscalização e estudo de práticas internacionais
O ministro Haddad anunciou que o governo irá reforçar a fiscalização e a criação de um grupo para estudar práticas internacionais de combate à sonegação por parte de empresas que enviam produtos burlando as regras atuais. Essas medidas visam evitar fraudes e garantir que as importações ocorram dentro dos parâmetros legais.
A polêmica em torno da taxação das compras importadas gerou impactos no cenário econômico e na confiança dos consumidores. Resta acompanhar os desdobramentos e como o governo irá lidar com a fiscalização e as práticas internacionais no contexto do comércio eletrônico.
Fonte: Portal Contábeis.
