A partir de hoje (11.07.2012), estão em vigor os novos preços na lista de valores reais pesquisados para formação da base de cálculo do ICMS a ser recolhido nas operações com soja e derivados no MATO GROSSO DO SUL. Dessa forma, o contribuinte deve estar atento às mudanças, tendo em vista efetuar cálculos corretos em suas operações. Veja a norma na íntegra:
Portaria SAT nº 2.295, de 09.07.2012 – DOE MS de 10.07.2012
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2295/2012 altera 2291/2012, com efeitos a partir de: 11.07.2012).
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SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA |
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6212 |
Soja em grão – a granel |
kg |
0,95 |
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512 |
Soja em grão – ensacada |
60 kg |
57,00 |
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SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERSTADUAL |
|||
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17625 |
Soja em grão – a granel |
kg |
1,16 |
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17638 |
Soja em grão – ensacada |
60 kg |
69,60 |
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FARELO DE SOJA |
|||
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19987 |
Farelo de soja – a granel |
kg |
0,83 |
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19999 |
Farelo de soja – a granel |
t |
830,00 |
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RESÍDUO DE SOJA |
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20738 |
Resíduo de soja – a granel |
kg |
0,12 |
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20740 |
Resíduo de soja – a granel |
t |
120,00 |
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ÓLEO DE SOJA |
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20018 |
Óleo de soja bruto |
kg |
3,20 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de julho de 2012.
Campo Grande, 09 de julho de 2012.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
