O ministro da Economia ainda defendeu que as propostas da Câmara, do Senado e do governo devem tramitar em conjunto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que a reforma tributária do governo está “praticamente pronta”. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o chefe da equipe econômica defendeu que as proposta da Câmara, do Senado e do governo tramitem em conjunto.
“Queria deixar a mensagem de que nós também, apesar de termos tido um acidente de percurso na Receita Federal, a verdade é que nossa reforma está praticamente pronta”, afirmou Guedes, sem estipular, contudo, uma data para apresentação da proposta.
O “acidente de percurso” foi a demissão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, depois de a equipe dele ter vazado o projeto de criar um novo imposto sobre pagamentos, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O imposto sofre muita resistência e é rejeitado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o ministro, a reforma que será enviada pelo governo é “conciliatória” e leva em consideração as duas que tramitam hoje no Congresso. “Pega pontos de um e de outro. Inova também em alguns sentidos”, afirmou.
Trabalho em grupo
Assim como Guedes, o presidente do Senado, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também têm conversado sobre a possibilidade de uma tramitação em conjunto das propostas.
O problema apontado pelos parlamentares é a falta de participação do Executivo. A equipe econômica tem sido cobrada pela demora em enviar a proposta. “A gente não vê o governo apresentando, de fato, uma sugestão que possa incorporar, aprimorar, melhorar e contribuir com o texto das reformas que estão tramitando”, comentou Alcolumbre, na última quarta-feira (18/9).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, em análise no Senado, está pronta para ser votada na CCJ da Casa. O relator, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou o parecer na semana passada. Ao mesmo tempo, a PEC 45/2019, com conteúdo parecido, avança na Câmara.
Fonte: Dia a Dia Tributário via Correio Braziliense
