O Estado de São Paulo sustentou a nota Baa3 na avaliação da Moody’s Corporation, uma das mais importantes agências de rating no mundo. Segundo relatório divulgado pela agência de classificação de risco, a sólida e diversificada economia paulista, a tendência positiva de crescimento da arrecadação tributária e o rigoroso ajuste fiscal mantiveram o Estado em posição estável na categoria “grau de investimento”. No comparativo elaborado pela Moody’s, São Paulo detém a melhor classificação atribuída a estados e municípios brasileiros.
A capacidade de gerar receita própria em níveis elevados suportou o desempenho financeiro e permitiu ao Estado atender aos gastos com pessoal e às demandas de despesas com serviços e infraestrutura. De acordo com a avaliação da Moody’s, a estabilidade das finanças do Governo do Estado é reflexo do esforço de controle de gastos associado ao crescimento de receitas, que permitiram ao Estado registrar no ano passado um período de 12 anos de superávit operacional. A continuidade deste padrão assegura a manutenção de margens operacionais positivas e a qualidade de crédito do Estado.
O cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi citado na avaliação. O Estado conseguiu reduzir o peso do endividamento que declinou de 210% em 2002 para 133% do total de receitas operacionais em 2010. As projeções para 2011 indicam nova queda, para 130%. A Moody’s destaca em seu relatório, os resultados alcançados com a adoção de práticas orçamentárias prudentes e o bom desempenho na redução da evasão fiscal e controle de custos.
Rating
O rating é um mecanismo de classificação da qualidade de crédito que mede o risco de um agente (país ou governo subnacional ou empresa) ser capaz de cumprir com suas obrigações financeiras.
Para estabelecer um rating, as agências de classificação de risco levam em consideração todos os fatores que possam afetar a qualidade de crédito das obrigações emitidas pelo agente. No caso de rating de países ou governos subnacionais, a qualidade de crédito é função da condução da política fiscal e monetária, do endividamento interno e externo, da vulnerabilidade com relação ao mercado internacional e aspectos como o ambiente legal e de regulação.
Ter um bom rating, ou uma boa classificação de risco, significa o reconhecimento pelos investidores de que o agente (país ou governo subnacional ou empr esa) oferece condições privilegiadas de segurança ou de baixo risco para receber investimentos e/ou estabelecer parcerias, que terão impacto positivo na economia, gerando desenvolvimento econômico, emprego e renda.
No caso específico do Governo do Estado de São Paulo e das empresas estatais sob seu controle significa também que eles podem ter acesso a crédito mais barato por oferecer risco menor.
Fonte: Sefaz/SP
http://www.fazenda.sp.gov.br/publicacao/noticia.aspx?id=1406
