Ministro da Fazenda ressaltou que vai trabalhar contra as distorções e não quer cortar programas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (4) que, se o país não corrigir o que ele chama de “distorções tributárias”, a alternativa será cortar programas sociais caros à sociedade.
“Agora, se a sociedade não entender que é preciso corrigir essas distorções, a alternativa vai ser cortar programas caros a essa mesma sociedade”, afirmou o ministro durante evento promovido por um banco.
Ele disse que vai defender junto ao Congresso e à sociedade a manutenção dos programas sociais e o corte das distorções do sistema tributário. “Vou defender sim que mantenhamos programas sociais.”
“Nem todo sistema tributário foi construído a partir de interesses legítimos”, completou.
O ministro citou o que, para ele, é uma dessas distorções. Hoje, segundo Haddad, empresas estão recebendo incentivos fiscais dos estados e usando a verba para despesas de custeio. Além disso, estão abatendo esse crédito da base de cálculo de impostos federais. Segundo ele, isso só poderia ser feito se o incentivo fiscal fosse usado para investimentos, e não despesas de custeio (despesas básicas do dia a dia da empresa).
Segundo Haddad, o governo pretende mandar uma medida provisória para que o crédito só possa ser abatido se for destinado a investimentos.
A medida pode render uma arrecadação anual de R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões, segundo cálculos do ministro.
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Haddad conta com essa medida e mais outras duas para aumentar a arrecadação federal entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões, valor necessário para viabilizar as metas contidas no novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo.
Ainda segundo Haddad, o presidente do Banco Central, Robert Campos Neto, teria informado que identificou R$ 300 bilhões em distorções tributárias
“Ontem [segunda-feira] eu conversava com o Campos Neto aqui, na minha sala, ele dizia que as distorções que ele identificou com sua equipe somam 300 bilhões de reais”, contou.