Se aprovada no Congresso, ‘taxa negocial’ poderá ser descontada no contracheque do trabalhador de forma obrigatória.
Após a reforma trabalhista, a arrecadação de entidades com a contribuição sindical despencou de R$ 3 bilhões em 2017 para 65,6 milhões em 2021. No 1º semestre de 2022, foi a R$ 53,6 milhões.
Por conta dessa desvalorização, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pretende fortalecer o movimento sindical no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma das medidas na mesa é fortalecer a negociação coletiva e o retorno da “taxa negocial”, que é o pagamento de um valor ao sindicato por uma ação concreta, como uma campanha salarial, por exemplo. A quantia poderá ser descontada no contracheque do trabalhador de forma obrigatória.
Contudo, a medida teria que ter o aval do Congresso.
Contribuição sindical
A contribuição sindical era um tributo que estava em vigor antes da reforma trabalhista. Valia desde 1940 e foi derrubado em 2017.
Descontada da remuneração do trabalhador uma vez por ano, no valor de um dia normal de trabalho. Hoje, a pessoa tem opção de contribuir para os sindicatos, se desejar.
Os sindicatos laborais –que lidam com trabalhadores– receberam R$ 1,47 bilhão em 2017. O valor caiu para R$ 10,9 milhões no 1º semestre do ano passado. Em 2021, somou R$ 13,1 milhões.
A principal central sindical, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) recebeu R$ 62,2 milhões em 2017. Somou R$ 225,2 mil nos 6 primeiros meses de 2022. Outras entidades também registraram forte queda na arrecadação.
A receita dos sindicatos, federações e confederações patronais foi de R$ 37,5 milhões no 1º semestre. As entidades laborais arrecadaram R$ 16,1 milhões.
Fonte: Portal Contábeis com informações do Poder 360
