Ministério foi extinto em 2015 durante um enxugamento de gastos.
A proposta de criar novos ministérios tem ganhado força no Palácio do Planalto. Entre as novas pastas, está a do Ministério da Micro e Pequena Empresa (MPE).
O Ministério da Micro e Pequena Empresa foi criado em 2013, durante o governo da presidente Dilma Rousseff. O objetivo da pasta era de fortalecer e promover o desenvolvimento das MPEs, que desempenham um papel fundamental na economia do país.
Durante a atuação do Ministério, foram implementadas medidas que tiveram impacto direto na promoção e no fortalecimento desse segmento econômico, como:
- Acesso ao crédito: foram estabelecidas linhas de crédito especiais voltadas para micro e pequenas empresas, facilitando o acesso a financiamento e capital de giro;
- Capacitação empresarial: o ministério promoveu programas de capacitação e treinamento para empreendedores, visando a melhorar a gestão e a competitividade das empresas;
- Incentivo à exportação: a internacionalização era incentivada por meio de programas e parcerias que auxiliavam as micro e pequenas empresas a expandirem suas operações para mercados externos.
No entanto, em 2015, durante uma reforma ministerial, a pasta foi incorporada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, perdendo sua autonomia.
Desde então, diversos desenhos já foram apresentados ao presidente Lula por auxiliares como o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para a criação de novos ministérios.
Contudo, a ideia tem gerado resistência entre os ministros, partidos e movimentos sociais e do próprio Lula em entregar os cargos já disponíveis.
Vale lembrar que, atualmente, a gestão de Lula conta com 37 ministérios, 15 a mais do que a gestão de Bolsonaro.
Fonte: Portal Contébeis.