Balanço parcial da Operação Frete revela que já foram lavrados 44 autos de infração pela falta de recolhimento do frete ou recolhimento de valor menor no transporte de grãos. A base de cálculo das apreensões está avaliada em R$ 112 mil. O ICMS sonegado e a multa somam R$ 20 mil.
Segundo a coordenação de Fronteira da Secretaria da Fazenda, mais de 60% das apreensões feitas durante a campanha, iniciada no dia 1º deste mês, foram realizadas no posto fiscal JK, em Itumbiara. A operação, idealizada pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Receita, termina na próxima semana (31).
Além da sonegação do frete, os fiscais também detectaram sonegação do ICMS das mercadorias transportadas por 16 caminhões. O imposto sonegado ultrapassa R$ 60 mil. As mercadorias estavam com notas fiscais de origem e destino de outros Estados, como Mato Grosso e São Paulo, mas os fiscais constataram que os grãos eram de lavouras goianas. A intenção era sonegar o ICMS das mercadorias e do frete.
Ainda como parte da Operação Frete, os fiscais estão enviando à coordenação de Fronteira, uma cópia do Conhecimento de Transporte Rodoviária de Carga (CTRC) de todos os caminhões parados nas postos fiscais ou nos comandos volantes. A intenção é analisar a idoneidade do documento para identificar falsificação ou clonagem e também para confrontar a quantidade de documentos liberados com o recolhimento.
Fonte: http://www.sefaz.go.gov.br/
