O gerente de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda, Alaor Barreto, reuniu-se com representantes do segmento de bebidas – empresas, associações e sindicatos – para apresentar uma prévia da pauta de valores referenciais para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e tirar dúvidas quanto à metodologia de elaboração. O encontro aconteceu na manhã de hoje (18/01), no complexo fazendário, com cerca de 30 participantes. A nova pauta de ICMS de bebidas deve entrar em vigor em 1ª de fevereiro.
A expectativa de reajuste na tabela será de 1,47% para as principais cervejas vendidas no Estado, de 0,78% para os refrigerantes, e de menos 0,6% para os isotônicos. Para a água mineral está prevista reajuste de 1,85% de 0,13% a pauta dos enérgicos. “Isso significa que o preço de mercado variou pouco. Vemos aí uma pauta diminuída em termos de preço em 2017, em relação ao ano passado, já que não repõe nem a inflação”, explicou o gerente.
Para Anna Izaura Cardoso, gerente de Trade Marketing da GlobalBev, a pauta já refletiu a retração de mercado do ano passado, também esperada para 2017. “O mercado de energético caiu 13% no comparativo 2015/2016. Agora as indústrias estão tentando manter ou baixar os preços para que se consiga ganhar em volume”, comentou Anna Izaura.
Alaor Barreto explicou ainda que, com maior adesão à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), a expectativa é de que a ponderação de preços aconteça mais facilmente, e com menos distorções. Para elaboração da nova pauta, a Sefaz realizou mais de 25 mil cotações de bebidas como, cerveja, água, entre outras, em 330 estabelecimentos comerciais varejistas, em todo o Estado, inclusive pela internet.
A pesquisa foi feita entre setembro e dezembro do ano passado. “O número de cotações foi 89% superior à da última pesquisa e aumentamos em 23% a quantidade de estabelecimentos visitados para que se chegasse a uma média factível”, explicou Alaor. Na última pauta, publicada em março do ano passado, foram realizadas 13 mil cotações e reajustou cervejas em quase 10%, e refrigerantes em 13.84%.
Além de apresentar os dados e a metodologia utilizada na pesquisa, o gerente de Informações Econômico-Fiscais, Alaor Barreto, afirmou que a Sefaz está preparada para analisar todas as ponderações do segmento até a próxima quarta-feira (25), já que após esse período, a Instrução Normativa com a nova pauta de bebidas será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
Reuniões como essas para discutir com o segmento a pauta prévia para cobrança do ICMS tiveram início em 2015. “Estamos de portas abertas para discutir e tirar as dúvidas e, analisar as ponderações do setor”, ressaltou Alaor destacando a importância da parceria com o segmento de bebidas. Os representantes da Ambev: João Gilberto, Silvio Sousa e Thiago Pereira disseram que também já esperavam esses números e elogiaram a Secretaria da Fazenda por essa abertura com o setor.
Na lista das cervejas entram garrafas de todos os tamanhos e ainda latas fabricadas pela Ambev, Brasil Kirin, Baden Baden, Cervejaria Sudbrach, Heinekin e Cervejaria Petrópolis. Na relação de refrigerantes estão os produtos, em diversos tamanhos, fabricados pela Ambev, Coca-Cola, Brasil Kirin, Imperial e Mineiro, entre outros.
Fonte: SEFAZ GO
