De acordo com o Ministro da Fazenda, o Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 500 bilhões com essas empresas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal pretende tributar as empresas que não recolhem impostos e estão tendo lucros.
O ministro ressaltou que não há intenção de criar novos tributos ou aumentar alíquotas existentes, mas afirmou que existem cerca de 500 empresas em situação de “superlucro” e que com “expedientes ilegítimos, fizeram constar no sistema tributário o que é indefensável, como subsidiar o custeio de uma empresa que está tendo lucro”.
De acordo com os cálculos do ministro, o Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões com esses benefícios.
“A empresa que não paga imposto e está tendo lucro passará a recolher. Estamos falando de quem não paga. Hoje quem não paga são as maiores empresas brasileiras”, destacou.
No entanto, o ministro declarou que o governo não pretende mexer em parte desse montante, que corresponde, por exemplo, à Santa Casa ou à Zona Franca de Manaus.
Empresas que não recolhem impostos
Entre os setores que não pagam impostos estão as grandes empresas de tecnologia globais, as ‘big techs’.
Além disso, o ministro também adiantou a possibilidade de taxação das empresas de apostas esportivas, um setor que vem crescendo exponencialmente no Brasil.
Os cálculos iniciais do Ministério da Fazenda apontavam que essa categoria teria potencial de arrecadação de R$ 6 bilhões, mas a estimativa apresentada pelo próprio setor ao governo indica que poderia ser o dobro, disse Haddad.
Segundo ele, os números foram apresentados porque o setor está em busca de regulamentação, a fim de evitar casos de pirataria e manipulação dos resultados.
Tributação de fundos exclusivos
O ministro da Fazenda disse ainda que a tributação de fundos exclusivos deve ser discutida pelo governo apenas no segundo semestre, dentro da reforma tributária da renda, que virá após a reforma dos impostos sobre consumo.
Em governos passados, já houve três tentativas de mudar essa tributação. O ministro adiantou que a ideia da equipe econômica é buscar um alinhamento com normas internacionais.
Segundo Haddad, será dado um tratamento para o fluxo e outro para o estoque desses fundos.
“Sobre o estoque, vamos dar um tratamento para regularizar a situação. Muita gente vai até gostar, o mundo inteiro está fazendo isso”, completou.
Fonte: Portal Contábeis.
