CONFAZ divulga publicação de vários Convênios versando sobre diversos assuntos:
Convênio ECF 1/2011 – ECF – Obrigatoriedade – Uso – Venda a Varejo – Alteração do Convênio ECF nº 1 de 1998
Convênio ICMS 6/2011 – ICMS – Prestação de Serviço de Transporte de Cargas para Exportação – AC – PR – RN – SC – SP – Isenção
Convênio ICMS 7/2011 – ICMS – Máquinas e Equipamentos para Construção da Usina Termelétrica MPX Sul – RS – Isenção
Convênio ICMS 8/2011 – ICMS – Operações com Produtos destinados ao Tratamento Industrial de Efluentes – Redução da Base de Cálculo
Convênio ICMS 9/2011 – ICMS – Áreas de Livre Comércio – Benefícios Fiscais – Amapá – Roraima – Rondônia – Alteração do Convênio ICMS nº 52 de 1992
Convênio ICMS 10/2011 Fundações Públicas Estaduais – Operações – Não-Aplicação de Condicionante – São Paulo
Convênio ICMS 11/2011 Operações com Equipamentos e Componentes para o Aproveitamento das Energias Solar e Eólica – Isenção – Alteração do Convênio ICMS nº 101/97
Convênio ICMS 12/2011 – ICMS – Mercadorias não destinadas a Pessoas Portadoras de Deficiência Física ou Auditiva – Minas Gerais – Remissão
Convênio ICMS 13/2011 Usina Geradora de Energia – Amapá – Concessão de Benefícios Fiscais
Convênio ICMS 14/2011 – ICMS – Serviços não Medidos – Televisão por Assinatura Via Satélite – Base de Cálculo – Alteração do Convênio ICMS nº 52 de 2005
Convênio ICMS 15/2011 – ICMS – Operações de Importação – Recolhimentos efetuados por conta e ordem de terceiros – Reconhecimento – Alteração do Convênio ICMS nº 36 de 2010
Convênio ICMS 16/2011 – ICMS – Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG – Lâmpadas Fluorescentes – Doações – Isenção – Concessão
Convênio ICMS 17/2011 – ICMS – Insumos Agropecuários – Base de Cálculo – Redução – Alteração do Convênio ICMS nº 100 de 1997
Convênio ICMS 18/2011 – ICMS – APAE – Importação – Isenção – Concessão – Alteração do Convênio ICMS nº 41 de 1991
Convênio ICMS 19/2011 – ICMS – Isenção – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM – Importação – Alteração do Convênio ICMS nº 97 de 1997
Convênio ICMS 20/2011 – ICMS – Prestações de Serviço de Televisão por Assinatura – Base de Cálculo – Redução – Concessão – Alteração do Convênio ICMS nº 57/99
Convênio ICMS 21/2011 – ICMS – Programa Fome Zero – Operações – Isenção – Alteração do Convênio ICMS 18 de 2003
Convênio ICMS 22/2011 – ICMS – Serviço Público de Telecomunicação – Regime Especial – Concessão – Alteração do Convênio ICMS 126 de 1998
Convênio ICMS 23/2011 – ICMS – Isenção – Aquisição de Vagões – Tocantins – Concessão – Adesão – Convênio ICMS nº 66 de 2008
Convênio ICMS 24/2011 – ICMS – Revistas e Periódicos – Regime Especial – Concessão
Convênio ICMS 25/2011 – ICMS – Energias Solar e Eólica – Equipamentos – Componentes – Isenção – Alteração do Convênio ICMS nº 101 de 1997
Convênio ICMS 26/2011 – ICMS – Fármacos – Medicamentos – Operações – Isenção – Concessão – Alteração do Convênio ICMS nº 87 de 2002
Convênio ICMS 27/2011 – ICMS – Benefícios Fiscais – Prorrogação de Convênios
Convênio ICMS 28/2011 – ICMS – ECF – Emissor de Cupom Fiscal – Comandos de Funcionamento – PAF-ECF – Programa Aplicativo Fiscal – Análise – Procedimentos
Convênio ICMS 29/2011 – ICMS – ECF – Emissor de Cupom Fiscal – Comandos de Funcionamento – PAF-ECF – Programa Aplicativo Fiscal – Análise – Procedimentos
Convênio ICMS 30/2011 – ICMS – Programa Internet Popular – Acesso à Internet por Conectividade em Banda Larga – Prestações de Serviço de Comunicação – Isenção – Concessão -Adesão – Convênio ICMS nº 38 de 2009
Convênio ICMS 31/2011 – ICMS – Associação Parque Histórico de Carambei – Doação – II – Isenção – Concessão
Convênio ICMS 32/2011 – ICMS – Sergipe – Geladeiras – Lâmpadas – Saídas Internas – Isenção – Alteração do Convênio ICMS nº 36 de 2007
Convênio ICMS 33/2011 – ICMS – Medicamentos – Operações – Isenção – Concessão – Alteração do Convênio ICMS nº 140 de 2001
Convênio ICMS 34/2011 – ICMS – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN – Não Exigência
Convênio ICMS 35/2011 – ICMS – Sergipe – Geladeiras – Lâmpadas – Saídas Internas – Isenção – Alteração do Convênio ICMS nº 36 de 2007
Convênio ICMS 36/2011 – ICMS – Saídas de Locomotivas – São Paulo – Isenção
Convênio ICMS 37/2011 – ICMS – Impressão de Documentos Fiscais – Fabricação, Distribuição e Aquisição de Papéis
Convênio ICMS 38/2011 – ICMS – Dispõe sobre a reinclusão do Distrito Federal nas disposições do Convênio ICMS nº 76/1994, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.
Convênio ICMS 39/2011 – ICMS – Mercadorias em Estoque – Extraviadas – Perdidas – Furtadas – Roubadas – Deterioradas – Destruídas – Enxurradas
Convênio ICMS 40/2011 – ICMS – Isenção – Alíquotas – Amapá – Ceará
