Se sua empresa está na obrigatoriedade da entrega em Janeiro de 2017, a praticamente quatro meses da entrega do Bloco K da EFD-ICMS/IPI, imagino que você, gerente deste projeto, já está na fase de validação do arquivo.
Caso o cenário seja distinto deste, faça melhor: leia preferencialmente quando chegar neste estágio. Você ainda tem muito trabalho pela frente.
Para quem já validou ou está muito perto disto, gostaria de chamar a atenção sobre alguns pontos de suma importância, para que o envio do arquivo não se torne uma grande cilada.
Todos nós sabemos que a submissão do arquivo ao PVA tão somente é: “a validação da conformidade do leiaute dos arquivos selecionados com o leiaute padrão estabelecido no Manual (tamanho e tipo dos dados, posição dos campos, etc…). Verifica ainda a consistência e a coerência dos dados entre si realizando testes de integridade referencial dos dados contidos nas tabelas relacionadas e ainda a inexistência de registros duplicados.” (fonte: RFB)
Uma vez validado, há um relaxamento natural no projeto, já que o nosso principal objetivo é a entrega da obrigação. Mas o desafio passa a ser exatamente desvendar o que o arquivo expõe.
Ao compor o Bloco K, ele passa a consumir uma boa parte das informações contidas no registro 0200, tais como: tipo do item (espinha dorsal deste projeto), unidades de medida, fatores de conversão, além é claro do código do item. E o que, nestas informações (que provavelmente foram revisadas pela área de custos e cadastros), ainda pode oferecer perigo?
Para entender melhor, teremos que analisar primeiro a forma como o Governo analisará o arquivo, ou seja, todos meus arquivos eletrônicos provenientes da obrigação acessória e da NF-e, fazendo o cruzamento dessas informações. Em suma:
- O que eu adquiri/recebi, através da NF-e de entrada;
- O que eu produzi, através do arquivo Sped (note bem, não é somente através do Bloco K);
- O que eu vendi/transferi, através da NF-e de saída.
Simples assim, porém o caminho percorrido por esses arquivos/informações dentro de seu sistema é longo, podendo gerar uma série de inconsistências fiscais, como por exemplo:
- O tipo de item associado ao Código de Item no registro 0200 está em conformidade com o CFOP da nota fiscal de entrada? Como assim? Eu te explico: Fiz uma compra para industrialização (CFOP 1101), de um item cujo fim é para utilização como material de uso e consumo (tipo de item 07);
- Adquiri a matéria prima em Tonelada e vendi a produção em peças, deixando o campo fator de conversão em branco. Como controlo este estoque?
Como fazer o mapeamento reverso? Como montar (ou melhor, desmontar) este quebra cabeça já que tudo obrigatoriamente deverá fazer sentido com o Bloco K? E o que faço quando descubro a existência de alguns processos que não estão no meu sistema? O simples ajuste de estoque justificaria estas movimentações externas?
Isto porque não começamos a analisar o reflexo tributário no arquivo SPED: Créditos de ICMS, IPI, Pis e Cofins, além dos estornos, são regras que serão questionadas pelo Fisco, ou seja, aplicadas sanções pela não conformidade da legislação.
Tenha isso em mente: mesmo com essas inconsistências, o arquivo será validado pelo PVA e entregue nas mãos da ansiosa RFB!
Uma metodologia de certificação deste arquivo, aliada a uma ferramenta de auditoria parametrizada aos campos do Bloco K, passa a ser fundamental nesta avaliação.
E se o trabalho de construir o arquivo já foi grande, tenha certeza que será muito maior para certificar e dar sentido às informações do arquivo já validado.
Se você está tranquilo com o arquivo pronto, esta é a hora de rever os seus conceitos!
