Planalto estuda um IVA do sistema financeiro que reduza o chamado spread bancário.
O governo federal está estudando um conjunto de medidas para diminuir o custo do crédito para as empresas e o chamado spread bancário, a diferença entre os juros cobrados pelo banco aos clientes por empréstimos e a taxa que a instituição paga para captar o montante.
Entre esses conjuntos de medidas, está um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do sistema financeiro, desenvolvido para que o tributo não se torne cumulativo, evitando, assim, a cobrança em cascata de impostos, segundo informações do secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, dadas a Folha de S. Paulo.
“Nenhum país do mundo acertou um bom modelo de IVA do setor financeiro. Nós temos condições de fazer um ótimo modelo. Não podemos nos contentar em ficar com um modelo parecido ao do PIS/Cofins de hoje” , disse o secretário. “Se não for possível, não vamos fazer, mas a sensação que se tem é que é viável” , acrescentou o secretário.
Vale lembrar que no dia 20 de dezembro, o Congresso Nacional promulgou a reforma tributária, que foi debatida há cerca de 40 anos no Legislativo.
Diante disso, os congressistas devem passar esse ano todo analisando e votando a regulamentação de diversos itens do texto da reforma tributária.
É importante destacar que várias medidas precisarão ser fixadas por meio de lei complementar ou até mesmo lei ordinária.
O texto da reforma determina que operações de crédito e a intermediação financeira serão tributadas pelo novo IVA, no entanto, as regras específicas precisam ser definidas em lei complementar.
Além disso, vale mencionar que a pretensão do governo é incluir na regulamentação que empresas que realizarem empréstimo no sistema financeiro tenham o crédito presumido relativo ao tributo cobrado pela instituição financeira.
“Queremos, agora, acertar um modelo de IVA que reduza custos, para que seja moderno, com menos obrigações acessórias para o setor financeiro, e que, na medida do possível, dê o crédito para as pessoas jurídicas que tomaram empréstimo” , disse Pinto.
O secretário ainda completa dizendo que “essa é uma agenda importantíssima. Imagina o tanto de investimento que deixa de ser feito porque o investidor vai pegar um empréstimo e vê que não consegue pagar”.
Fonte: Portal Contábeis com informações do Poder360 e Folha de S. Paulo.
