Ao todo, 590 mil brasileiros aderiram ao programa para renegociar dívidas.
A plataforma Desenrola Brasil, que foi lançada em 9 de outubro, concedeu mais de R$ 1,8 bilhão em descontos em dívidas até a última quinta-feira (2), beneficiando 590 mil brasileiros. Durante esse período, foram renegociados mais de 1 milhão de débitos que somavam R$ 2,1 bilhões, resultando em descontos de R$ 262 milhões.
Para alcançar ainda mais pessoas, a Portaria Normativa do Ministério da Fazenda nº 1.340/2023 estabeleceu diretrizes para a inclusão gradual de novas dívidas elegíveis para renegociações parceladas, com apoio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), com recursos remanescentes que estiverem disponíveis. Essas dívidas, que originalmente podiam ser pagas à vista, agora podem ser parceladas.
A regulamentação exige que a entidade operadora inclua, a cada 20 dias, um novo conjunto de dívidas elegíveis para renegociação com garantia do FGO, se recursos remanescentes no fundo estiverem disponíveis.
Inicialmente, dívidas de até R$ 5 mil já podiam ser parceladas em até 60 meses desde a abertura da plataforma. Agora, outras dívidas com valor atualizado de até R$ 5 mil também podem ser parceladas. Dívidas que já fazem parte do programa podem ser incluídas na negociação parcelada ao longo dos próximos ciclos.
Desenrola Brasil
O programa Desenrola Brasil inclui dívidas bancárias, como cartão de crédito, e contas atrasadas em diversos setores, como eletricidade, água, saneamento e comércio varejista, entre outros.
Os beneficiários têm a flexibilidade de escolher o banco de sua preferência para a renegociação parcelada, que pode ser quitada à vista ou financiada em até 60 meses, com garantia do FGO e sem necessidade de entrada. A taxa de juros é de até 1,99% ao mês, e a primeira parcela vence em até 59 dias.
Após a renegociação, a entidade operadora efetua o pagamento aos credores, que têm até cinco dias para remover o nome dos clientes dos registros de inadimplência. Essa fase do programa Desenrola Brasil ocorre até 31 de dezembro de 2023 e pode ser acessada pelo site do Desenrola.
Quando os usuários entram na plataforma, eles escolhem a instituição financeira participante para conduzir a renegociação, com informações transparentes sobre as dívidas elegíveis, descontos oferecidos e status da dívida.
O programa oferece várias opções de pagamento, incluindo parcelamento por boleto ou débito automático em conta para dívidas com maiores descontos, bem como pagamento à vista via Pix ou boleto, tudo de forma online.
As dívidas elegíveis para renegociação são aquelas que foram negativadas entre os anos de 2019 e 2022. Para acessar a plataforma Desenrola Brasil e renegociar dívidas, é necessário estar cadastrado no GOV.BR com certificação ouro ou prata.
Os resultados da plataforma se somam à etapa Faixa 2 do Desenrola, que envolve renegociações com instituições financeiras e resultou na renegociação de um total de R$ 20,5 bilhões entre julho e outubro deste ano.
Nesse período, 2,8 milhões de contratos foram renegociados, beneficiando 2,2 milhões de clientes bancários. Na primeira etapa do programa, 10 milhões de registros de clientes com dívidas bancárias de até R$ 100 foram removidos dos registros de inadimplência.
Fonte: Portal Contábeis.
