Os 399 municípios do Paraná vão receber R$ 71,5 milhões em recursos do ICMS nesta terça-feira (24). Os repasses correspondem a 25% do valor arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na última semana.
O Governo do Estado transfere semanalmente os valores às prefeituras de acordo com o índice de participação de cada município na divisão tributária do Estado. Como o novo valor, o repasse aos municípios do Estado já chega a R$ 2,4 bilhões em 2018.
Curitiba irá receber o maior montante, com R$ 7,5 milhões, seguida de Araucária (R$ 4,9 milhões); São José dos Pinhais (R$ 3,3 milhões); Londrina (R$ 1,9 milhão); Foz do Iguaçu (R$ 1,7 milhão); Ponta Grossa (R$ 1,7 milhão); Maringá (R$ 1,6 milhão); Cascavel (R$ 1,4 milhão); Toledo (1,1 milhão) e Guarapuava (R$ 877 mil).
Ao longo do mês de março foram transferidos R$ 502 milhões às prefeituras paranaenses. Na primeira semana, os repasses somaram R$ 45,2 milhões. Na segunda, o valor chegou a R$ 133 milhões; na terceira semana foram repassados R$ 272 milhões e na quarta semana o valor chegou a R$ 51 milhões.
Em fevereiro, os municípios receberam R$ 39,824 milhões na primeira semana, R$ 261,081 milhões na segunda semana, R$ 121,611 milhões na terceira semana e R$ 111,8 milhões na quarta semana, totalizando R$ 534,3 milhões repassados no mês.
Em janeiro, o Governo do Paraná transferiu aos municípios paranaenses R$ 873 milhões relativos ao valor do ICMS arrecadado. Foram R$ 131 milhões na primeira semana; R$ 31,2 milhões na segunda; R$ 283 milhões na terceira semana; R$ 174 milhões na quarta e R$ 253 na última semana do mês.
Em 2017, os repasses de ICMS aos municípios somaram R$ 7,24 bilhões, o que representa acréscimo de 11,6% sobre as transferências do exercício anterior, ou R$ 750 milhões a mais.
Fonte: SEFAZ PR