[Com a entrada em vigor do eSocial em janeiro de 2018, o MTE já realiza alguns ajustes na tabela de CBO para que a tabela S-1030 – Tabela de cargos esteja atualizada com o cenário de cargos atual.]
O Ministério do Trabalho publicou em 17 de março de 2017 a nova tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que incluiu 21 novas ocupações. Na lista entraram as funções de sanitarista, técnico em espirometria (exame que mede velocidade de entrada e saída de ar dos pulmões), estoquista e monitor de ressocialização prisional. Com as novas inclusões, o Brasil conta agora com 2.638 ocupações reconhecidas.
A CBO é o documento que reconhece a existência de determinada ocupação e não a sua regulamentação, que deve ser feita por lei e sancionada pela Presidência da República. Os dados da CBO alimentam as bases estatísticas de trabalho e servem de subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego. A atualização é feita levando em conta mudanças nos cenários tecnológico, cultural, econômico e social do país, que provocam alterações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro.
“Mais do que reconhecer uma ocupação, o ministério reconhece a atuação dos profissionais das atividades contempladas”, disse o ministro Ronaldo Nogueira. “São eles que dão sentido a essas atividades e contribuindo para o progresso do país”, afirmou.
Um exemplo de ocupações que surgiram a partir dessas mudanças é o monitor de ressocialização prisional, uma atividade que visa garantir a atenção, defesa e proteção de pessoas em situação de risco pessoal ou social e de adolescentes em conflito com a lei. Os trabalhadores que atuam nesta atividade lidam diariamente com situações de risco, assistindo indivíduos com alterações de comportamento ou em situação de vulnerabilidade.
Este é o trabalho de João Alberto Martins Rocha, de 39 anos. Há 11 anos, Rocha é supervisor operacional do Centro de Internação de Menores no município de Serrinha, na Bahia. “Sou responsável por supervisionar desde a acolhida dos menores até a remissão da medida socioeducativa. Sempre digo que a disciplina é essencial para a ressocialização dos jovens”, afirmou. Para ele, um ponto forte da profissão é mostrar ao jovem um novo caminho a partir das oportunidades que são oferecidas.
RECONHECIMENTO
O reconhecimento de uma ocupação é feito após um estudo das atividades e do perfil da categoria. São levadas em consideração informações descritas na Relação Anual Informações Sociais (RAIS), demandas geradas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), pelas associações e sindicatos (trabalhistas e patronais) e por profissionais autônomos.
No decorrer do processo, são realizadas entrevistas em imersão com trabalhadores. A chefe de Divisão da CBO, Cláudia Maria Vírgílio de Carvalho, destaca a importância de ouvir todos os envolvidos. “Quem melhor pode falar sobre uma ocupação é quem desempenha a função”, afirma.
O MTb incluiu também o sanitarista como a ocupação responsável por atividades voltadas à área de epidemiologia, ciências sociais e políticas públicas de vigilância sanitária. A pesquisadora do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Maria Catharina Ramos, 25 anos, destaca a amplitude da ocupação. “Eu atuo com pesquisa em saúde pública, na elaboração de políticas, controle e monitoramento de indicadores epidemiológicos. Há ainda profissionais que atuam na área de educação e vigilância sanitária.”
Ela explica ainda a importância do reconhecimento da ocupação: “Antes havia a figura do médico sanitarista, do enfermeiro sanitarista, que são profissionais que já contavam com uma profissão de base. E para nós, graduados em saúde coletiva, esse foi um importante passo. A CBO veio para dar um eixo norteador à profissão, demonstrando competências, atribuições da carreira específica de sanitarista”, comemora Catharina.
As novas ocupações 2017
Sanitarista – Planeja, coordena e avalia ações de saúde; define estratégias para unidades e/ou programas de saúde; coordena interfaces com entidades sociais e profissionais.
Técnico em espirometria – Realiza exames de diagnóstico ou de tratamento; planeja atendimento; organiza área de trabalho, equipamentos e acessórios; opera equipamentos; prepara paciente para exame de diagnóstico ou de tratamento; atua na orientação de pacientes.
Técnicos de sinalização náutica – Administra sinalização náutica e registra os sinais.
Técnico em manobras em equipamentos de convés – Administra sinalização náutica e realiza a manutenção dos sinais náuticos.
Técnico em sinais navais – Executa os serviços de sinalização náutica.
Auxiliar técnico de sinalização náutica – Auxilia na execução dos serviços de sinalização náutica.
Analista de desembaraço aduaneiro – Executa atividades burocráticas do processo de desembaraço alfandegário, analisa a viabilidade de importação ou exportação, dá assistência aos clientes, analisa documentação, realiza classificação fiscal da mercadoria, acompanha a carga, recolhe impostos devidos, auxilia despachante na resolução de problemas junto à Receita Federal e outros órgãos governamentais.
Supervisor de logística – Supervisiona e controla serviços logísticos, administra processos logísticos e gerencia almoxarifado/estoque; supervisiona equipes, orientando e avaliando desempenho em busca da melhor qualidade no trabalho.
Conferente de mercadoria (exceto carga e descarga) – Recebe e confere produtos e materiais em almoxarifados, verificando se está na quantidade correta para distribuição, embarque ou venda.
Estoquista – Promove o acondicionamento de qualquer tipo de mercadoria, preservando o estoque limpo e organizado; empacota ou desempacota os produtos e organiza-os no estoque da melhor maneira, para facilitar a movimentação dos itens armazenados e sua constante verificação.
Expedidor de mercadorias – Expede materiais e produtos, examinando-os, providenciando os despachos dos mesmos e efetuando os registros necessários, para fazer os encaminhamentos de acordo com as requisições.
Auxiliar de logística – Auxilia no processo de logística, realizando lançamento de notas fiscais no sistema e entrada e saída de materiais, monitora entregas aos clientes e controla abastecimento do estoque.
Monitor de ressocialização prisional – Controla acesso de pessoas e veículos em unidade penal, distribuem alimentação, conduzem presos ou internados para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas, escolares, laborativas, recreativas e ressocializadoras. Não possui nenhum poder de polícia.
Trabalhador portuário de capatazia – Prepara cargas e descargas de mercadorias; movimenta e fixa mercadorias e cargas em navios, aeronaves, caminhões, vagões e instalações portuárias; manuseia cargas especiais; opera equipamentos de carga e descarga; estabelece comunicação, emitindo, recebendo e verificando mensagens.
Analista de PCP – Planeja processos produtivos e logísticos; acompanha implantação de novos projetos logísticos e controla o desenvolvimento das atividades dos processos produtivos e logísticos com o objetivo de verificar o cumprimento das metas estabelecidas.
Analista de planejamento de materiais – Planeja processos produtivos e logísticos definindo os recursos necessários, estabelecendo metas e criando indicadores de produtividade; elabora projetos logísticos dimensionando as necessidades de recursos humanos, materiais e outros que se façam necessários; acompanha implantação de novos projetos logísticos.
Analista de logística – Planeja processos produtivos e logísticos; elabora projetos logísticos; acompanha implantação de novos projetos logísticos e controla o desenvolvimento das atividades dos processos produtivos e logísticos com o objetivo de verificar o cumprimento das metas estabelecidas.
Analista de projetos logísticos – Planeja processos produtivos e logísticos definindo os recursos necessários, estabelecendo metas e criando indicadores de produtividade; elabora projetos logísticos dimensionando as necessidades de recursos humanos, materiais e outros que se façam necessários; acompanha implantação de novos projetos logísticos e controla o desenvolvimento das atividades dos processos produtivos e logísticos com o objetivo de verificar o cumprimento das metas estabelecidas.
Analista de estoques – Elabora projetos logísticos dimensionando as necessidades de recursos humanos, materiais e outros que se façam necessários; acompanha implantação de novos projetos e controla o desenvolvimento das atividades.
Coordenador de aplicação de provas (concursos, avaliação, exame) – Aplica provas (concurso, avaliação e exame), seguindo as normas de segurança e sigilo do evento; planeja as ações e prepara o evento; seleciona espaços físicos de acordo com o perfil do evento; gerencia equipe de colaboradores, capacitando-os e alocando-os de acordo com a função e perfil.
Aplicador de provas – Aplica provas (concurso, avaliação e exame), seguindo as normas de segurança e sigilo do evento.
Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/4411-ministerio-do-trabalho-reconhece-mais-21-ocupacoes-profissionais.
