A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) deverá ampliar o controle fiscal efetuado sobre as transportadoras. Em 2012, foram vistoriadas fisicamente 1.718 carretas, sendo que somando todas unidades de controle aduaneiro do Fisco, foram fiscalizados fisicamente aproximadamente 515 mil volumes. Para este ano de 2013, a meta da Sefaz é ultrapassar os 600 mil volumes fiscalizados.
“Temos realizado grande esforço para fazer a fiscalização física, a efetiva abertura do volume e conferência se a mercadoria ali contida está condizente com o que é apresentado na documentação fiscal. Em 2012 superamos nossa meta que era de 400 mil volumes, e este ano pretendemos repetir o feito. A orientação ao contribuinte é que siga a legislação tributária, que evite ser autuado, pois a penalidade é rigorosa”, destacou o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves.
Somando apenas as notas fiscais com entrada no Estado via EDI Fiscal, via ferrovia, aeroporto e Correios, a Gerência de Controle Aduaneiro da Sefaz efetuou a verificação fiscal de um valor de aproximadamente R$ 28,3 bilhões, num total de 5,6 milhões notas fiscais. Assim, a média do valor total de cada nota fiscal foi de aproximadamente R$ 5 mil.
Do total fiscalizado, o Fisco emitiu 44,5 mil Termos de Apreensão e Depósito (TADs), constituindo um crédito tributário de R$ 258 milhões. O destaque deste valor ficou para a fiscalização de trânsito efetuada nas operações de empresas que operam nos terminais da ferrovia, que resultaram em créditos totais R$ 142,2 milhões, seguido pela fiscalização dentro das transportadoras, que resultou R$ 85 milhões.
“Estes são os valores dos créditos tributários constituídos, em sua maioria por irregularidades descobertas pela ação fiscal. Vamos intensificar este trabalho em 2013 para ampliar a difusão do risco fiscal aos contribuintes que insistem na evasão tributária”, enfatizou o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Último Almeida.
FONTE: SEFAZ/MT
