Entrou em vigor nesta terça-feira, 24/4, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produto de soja comercializado junto ao mercado produtor goiano. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), aponta que a soja, saca de 60 quilos, passou de R$63,60 quilos para R$69,60 alta de 9,43%.
Também foi verificada alteração na nomenclatura dos itens da pauta, sendo que agora a soja, saca de 60 quilos, passa ser denominada de “soja transgênica”. De acordo com os técnicos da Coordenação de Pesquisa Mercadológica, da Secretaria, ainda foi criada a tipificação “soja convencional”, que é o grão livre de modificação genética, com valor de pauta de R$87,00 a saca de 60 quilos.
A alteração consta da Instrução Normativa nº137/2018 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 23/4. As mudanças refletem as alterações já verificadas no preço ao produtor e comprovadas em pesquisas realizadas pela Sefaz.
Fonte: SEFAZ/GO