Foi oficializada a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às saídas interestaduais de madeira serrada em bruto, desde que oriunda de reflorestamento localizado em Santa Catarina.
O decreto assinado pelo governador Raimundo Colombo, permite que os madeireiros catarinenses paguem menos impostos sobre as exportações para outros estados. O ato foi realizado nesta última segunda-feira (5), na Associação Empresarial de Lages (Acil).
A taxa de venda para consumidores finais (construtoras, pessoas físicas) caiu de 17% para 10,7%. Para as Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a redução foi de 4,5%, passando de 12% para 7,5%. E para as regiões Norte e Nordeste, o incentivo foi de 2,6%, passando de 7% para 4,4%.
Competitividade
O pedido foi feito pelo Sindicato da Madeira (Sindimadeira) de Lages ao Governo e de acordo com o Secretário-executivo de Assuntos Estratégicos, Paulo Cesar da Costa, a redução será muito importante para toda região produtora de madeira serrada, que terá mais competitividade no mercado. “Hoje, grande parte da madeira produzida aqui vai para exportação, e com a nossa moeda valorizada, o produto perdeu o mercado lá fora.”
Quase 70% das madeireiras catarinenses serão beneficiadas com decreto. Na Serra, os números são ainda mais significativos. Dados do Sindimadeira destacam que quase 90% das empresas do setor instaladas nos 18 municípios vinculados às secretarias de Desenvolvimento Regional de Lages e São Joaquim encaixam-se entre as beneficiadas. No total, são aproximadamente 150 madeireiras.
O presidente do Sindimadeira, Israel Marcon, disse que atualmente os maiores alvos de exportações da madeira bruta catarinense são os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Para citar um exemplo, quem vendia uma carga a R$ 1 mil para tais estados pagava uma taxa de ICMS de R$ 120,00. Com o novo decreto, o valor cairá para R$ 75,00, tendo em vista a redução de 4,5% sobre a base de cálculo. “O empresário que convive diariamente com a alta carga tributária sentirá os reflexos das reduções.”
Fonte: Economia SC
