O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, reduziu de 12% para 4% o ICMS do trigo em grãos, para operações interestaduais que tenham como destino São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O benefício terá vigência até março de 2012 e está para ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida tem por objetivo dar competitividade ao trigo gaúcho e também facilitar o escoamento da safra, além de proteger o mercado interno, uma vez que outros estados já estão concedendo benefício semelhante nas operações com os três Estados.
Outro decreto, já publicado no DOE, refere-se à isenção do trigo em grãos utilizado como ração para aves e suínos. O benefício visa estimular as empresas e cooperativas que operam no sistema de integração a substituir parte do milho trazido de outros estados pelo trigo produzido no Rio Grande do Sul. Atualmente, a carga do trigo em grão, nestas operações, é de 7% e a isenção também será adotada até março de 2012.
Fonte: Sefaz RS
