A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz) prorrogou por mais dois meses a isenção de ICMS sobre a comercialização de suínos vivos para outros Estados e operações com carne suína in natura no mercado interno. O decreto foi assinado pelo governador Tarso Genro, na tarde desta terça-feira (30), durante a interiorização de Governo, na 34ª Expointer, em Esteio.
Com a medida, o Governo do Estado pretende escoar o excesso de oferta de suínos vivos em relação à capacidade de abate da indústria gaúcha. Conforme o secretário adjunto da Sefaz, André Barreto de Paiva Fillho, “a manutenção da isenção deve-se ao persistente embargo russo à produção brasileira e vai evitar que o excesso de oferta desses animais prejudique o preço pago ao produtor”.
Com o novo decreto (que começa a valer no dia 1º de setembro), permanecem isentas de ICMS, até 31 de outubro deste ano, as operações com suínos vivos destinados para outros Estados, normalmente tributados a 12%. Também seguem isentas de ICMS as operações com carne suína in natura no mercado interno (que antes eram de 7%). O benefício ocorre desde o dia 1º de fevereiro.
O setor de carnes é alvo de constantes benefícios fiscais pelos demais Estados. O Rio Grande do Sul vem tentando estabelecer entendimentos no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para uma maior equalização do tratamento tributário, com vistas a minimizar problemas de competitividade para a produção gaúcha.
Fonte: SEFAZ-RS – http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=4628
