Reeleito no domingo, o governador Luiz Fernando Pezão começou a semana em meio à ameaça de crise hídrica que pode atingir o Rio, aos preparativos para a discussão do orçamento de R$ 89,3 bilhões para 2015 – aprovado ontem na Comissão de Orçamento da Assembleia – e tendo que vetar um aumento para servidores públicos, proposto por ele no meio da campanha.
Paralelamente, mede o impacto que uma possível redução no ritmo do setor de petróleo, por conta da queda do preço do barril e da crise política na Petrobras, pode provocar na economia do Estado.
Apesar disso, está otimista e considera o momento favorável, principalmente para atração de novos investimentos. “Não perdemos nenhum investimento que disputamos nos últimos anos. Mas há um grupo hoje estudando o Brasil para ver no que a gente pode ser mais agressivo ainda”, afirma, citando o impacto da política de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de carnes e laticínios, que já atraiu mais de 50 empresas.
Espera ter na próxima semana o primeiro encontro com a presidente Dilma Rousseff após a campanha. Irá atrás de mais recursos para projetos de infraestrutura, principalmente na região metropolitana, onde ficam 9 dos 18 municípios em que perdeu a eleição, e que também devem ganhar uma agência ou secretaria de desenvolvimento específica. Reconhece, porém, que terá pouco espaço para pedir.
“Se ela der brecha, vou pedir. Mas ela já me deu muito, não tenho nem como, no momento em que ela vai iniciar outro governo, ficar pedindo muita coisa”, diz.
Mesmo assim, Pezão se diz animado. “Ninguém que saiu de Piraí [município de 30 mil habitantes] e chegou até aqui pode não ser animado”, afirma o governador, que tem dito que o crescimento do Estado “já está contratado” graças aos investimentos com apoio federal que estão sendo feitos, sem negar o interesse em atrair parcerias para duas novas linhas de metrô e para uma parceria público-privada (PPP) de acesso gratuito a banda larga em todo o Estado, como fez em Piraí.
Além de trabalhar para atrair investimentos, Pezão aposta no impacto do novo Arco Metropolitano e na estruturação de um órgão para planejar o desenvolvimento integrado da região metropolitana – baseado na Câmara Metropolitana de Integração Governamental, criada em parceria com os prefeitos em agosto.
“Quero um instrumento que dê agilidade para implementar políticas na região. Não quero criar uma secretaria por criar”, diz, ressaltando a importância de ter técnicos no novo órgão com capacidade para agilizar políticas integradas e auxiliar prefeituras.
Na área fiscal, o governador diz que ainda não tem estimativa sobre o impacto da queda no preço do petróleo sobre a arrecadação, mas defende uma gestão fiscal rígida. “A economia do Rio tem força, é diversificada e tem perspectiva de aumento de receita por conta dos Jogos Olímpicos, por exemplo”, afirma, mas acrescenta: “Nossa estratégia de investimento continuará requerendo uma gestão fiscal prudente”.
Não à toa, e com a necessidade de grandes investimentos em infraestrutura, Pezão promete manter a pressão pela mudança no indexador da dívida de Estados e municípios, que classifica como “criminoso”.
“Os Estados ficam duplamente engessados para investir: primeiro, por conta da dívida; e, segundo, porque o governo federal concentra 63% da arrecadação”, afirma, lembrando que em 2013 mais da metade dos R$ 4,53 bilhões repassados a União para pagamento da dívida eram juros.
O orçamento previsto pelo executivo para 2015 é 7,7% maior que o atual. Somará R$ 89,3 bilhões. A arrecadação com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), maior fonte de receita, está estimada em R$ 36,7 bilhões, um aumento nominal de 9,6% sobre 2014. Mas essa receita pode ser revista dado o esfriamento da economia, reconhece o secretário de Fazenda, Sérgio Martins. Em 2014, o Estado esperava arrecadar R$ 34 bilhões com ICMS, mas reviu a estimativa para R$ 32,3 bilhões, segundo Martins. Já a estimativa de arrecadação com royalties e participações especiais, calculada no orçamento em R$ 9 bilhões, será fatalmente menor por conta da redução do preço do barril no mercado internacional.
O governador também vê com preocupação a falta de chuvas nas bacias dos rios que abastecem o Estado. Há uma semana, Pezão afirmou que caso não chovesse nas cabeceiras dos rios, o Estado enfrentaria risco de desabastecimento no final de novembro. Agora, mostra-se mais otimista.
“Preocupado com a água, eu estou. Torço para chover. Já pedi para o Cacique Cobra Coral, já pedi para tudo”, diz. “Mas a gente aguenta bem. Na região de Piraí [no sul do Estado], na represa Rio Claro, tem chovido”. De acordo com ele, os reservatórios ainda mantêm capacidade para suprir as cidades do Estado.
Fonte: Valor Econômico
