Renúncia fiscal terá alta de 5,7%. Simples Nacional lidera o ranking dos dez maiores benefícios tributários de 2022.
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara prevê que o governo federal abrirá mão de arrecadar R$ 442,3 bilhões em 2022 por meio de renúncia fiscal, valor equivalente a 4,6% do Produto Interno Bruto – a soma de bens e serviços produzidos pela economia em 1 ano.
A maior parte dessa renúncia (84%) está ligada a tributos que o governo deixa de cobrar: R$ 371 bilhões. Esse volume representa alta de 5,7% frente ao ano passado, abaixo da inflação. Equivale a 20% da arrecadação no país. Ou seja, mesmo no vermelho, o Brasil deixa de receber dinheiro para ajudar um setor ou parcela da população.
O Simples Nacional (R$ 81,8 bilhões) lidera o ranking dos dez maiores benefícios tributários de 2022. O regime de tributação simplificada auxilia pequenas empresas e microempreendedores. Em seguida, aparecem os benefícios à agropecuária e à agroindústria (R$ 47,5 bilhões). Depois, Zona Franca de Manaus e áreas de livre-comércio (R$ 45,6 bilhões).
Redução de benefícios
A equipe econômica de Bolsonaro, comandada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), planeja diminuir o volume de subsídios.
Para se ter uma ideia, com R$ 442 bilhões daria para investir 5 vezes mais no Auxílio Brasil, programa social substituto do Bolsa Família que dá vouchers de R$ 400 reais a 17,5 milhões de famílias.
Uma das propostas em discussão sugere a redução ou corte total dos impostos sobre diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha. Terá impacto fiscal de R$ 54 bilhões se aprovada.
A outra, ainda mais ampla, concede também vale-diesel de R$ 1.200 para 750 mil caminhoneiros e vale-gás de 100% para famílias de baixa renda. Custaria R$ 100 bilhões.
Agora, o ministro tenta conter os gastos e sugere apenas a redução linear dos benefícios.
Fonte: Portal Contábeis com informações do Poder 360
