INSTRUÇÃO NORMATIVA 15 RE, DE 26-2-2016
(DO-RS DE 29-2-2016)
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – Alteração
Receita Estadual acrescenta códigos de lançamento na GIA-ICMS
Com esta modificação da Instrução Normativa 45 DRP/98, foram acrescidos códigos de lançamento na GIA – Guia de Informação e Apuração do ICMS relativos a isenção nas operações especificadas, bem como divulgado o valor da Unidade de Incentivo do Fundopem-RS (UIF-RS) para o mês de março de 2016.
Com esta modificação da Instrução Normativa 45 DRP/98, foram acrescidos códigos de lançamento na GIA – Guia de Informação e Apuração do ICMS relativos a isenção nas operações especificadas, bem como divulgado o valor da Unidade de Incentivo do Fundopem-RS (UIF-RS) para o mês de março de 2016.
Fonte: COAD
