A ideia do Legislativo é incluir o novo programa na MP que permite redução de jornada e salário durante pandemia.
O programa Verde Amarelo, que busca incentivar a contratação de jovens no mercado de trabalho, pode ser retomado. A informação foi dada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da medida provisória que permite a redução de jornada e salário durante a pandemia.
O programa Verde Amarelo terminou em abril de 2020, quando foi revogado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, a medida provisória que criou o programa não obteve consenso no Congresso Nacional e perderia a validade.
Desta vez, a iniciativa para ajudar os jovens seria batizada com o nome de Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), segundo o parlamentar. A ideia é incluir o novo programa na MP sobre redução de jornada. A medida provisória precisa ser aprovada até 7 de setembro.
Programa para jovens entrarem no mercado
Quando foi lançado pelo governo, em 2019, o programa Verde Amarelo previa incentivos à contratação formal de jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram emprego formal.
As empresas que contratassem esses jovens pagavam menos tributos e encargos trabalhistas. Segundo o governo, o programa reduzia de 30% a 34% os custos para o empregador, pois:
- reduzia a contribuição para o FGTS de 8% a 2% (depois, ao passar pela Câmara, os deputados voltaram à alíquota de 8%);
- empregadores não precisavam pagar a contribuição patronal ao INSS, que é de 20% sobre a folha;
- valor da multa do FGTS em caso de demissão podia ser reduzido a 20% sobre o saldo, em comum acordo entre empregador e trabalhador;
- não eram devidas alíquotas do Sistema S;
- não havia recolhimento do salário educação (pago pelas empresas para o financiamento de projetos do ensino público).
Nessa nova versão do programa, o deputado estuda retomar parte desses benefícios, acrescentando as regras do programa para pessoas acima de 55 anos.
Pela proposta em elaboração:
- Os contratos de trabalho terão duração de dois anos;
- Os contratos poderão ser assinados até 31 de dezembro de 2022 (valendo até 31 de dezembro de 2024);
- Expirado os dois anos, o empregado precisará migrar o trabalhador para o contrato convencional de trabalho, com todos os encargos trabalhistas;
- Segundo Áureo, a retomada do programa tem possibilidade de gerar 3 milhões de empregos.
O deputado disse que ainda negocia os pontos do novo programa com o governo e setores da economia. O objetivo também é evitar resistências no Congresso. A previsão é que a versão preliminar do relatório fique pronta na última semana de junho.
Fonte: Portal Contábeis por Ananda Santos
