Nova lei de ajuste fiscal do estado de São Paulo permite que o ICMS de alimentos básicos pode ser de até 13,3%, inclusive em mercadorias que antes eram isentas do imposto. Compras de hortifrúti que custam R$ 100 hoje devem passar a custar R$ 123 em janeiro, segundo cálculo de economistas.
Por Carolina Giancola e Rafael Ihara, SP2 — São Paulo
O preço de alimentos básicos como carne, leite, frutas e vegetais pode aumentar até 13% a partir de 15 de janeiro de 2021 no estado de São Paulo. A alta é reflexo de uma alteração na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) permitida pela nova lei de ajuste fiscal. O ajuste, aprovado em outubro para equilibrar as contas públicas do estado, autorizou a redução de benefícios fiscais e financeiros do ICMS.
Nos cálculos dos economistas, se hoje uma família gasta R$ 100 em uma compra de frutas, legumes e verduras, no ano que vai passar a gastar R$ 123, sem considerar a inflação de dezembro e de janeiro.
A alíquota de imposto que incide sobre alimentos básicos vai passar a ser de até 13,3%. Antes, essas mercadorias eram isentas deste imposto ou tinham alíquotas bem mais baixas. Segundo a Associação Paulista de Supermercados (Apas), o consumidor paulista vai sentir o repasse desse aumento de imposto já no mês que vem.
Em nota, o governo do estado informou que não aumentou impostos, mas promoveu uma “redução linear de 20% nos benefícios fiscais a alguns setores”. De acordo com o governo, 80% do total de benefícios foram preservados e os alimentos e medicamentos que compõem a cesta básica tiveram as alíquotas e as isenções de impostos mantidas.
Para especialistas, o aumento nos preços deve afetar principalmente a parcela da população que ganha menos.
“Quando você aumenta o imposto ou tira a isenção, principalmente dos produtos mais básicos, quem paga é o mais pobre”, explica Alberto Ajzental, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O economista também critica o aumento no preço dos vegetais, alimentos que são mais saudáveis do que aqueles ultraprocessados.
“Outro ponto importante é que estão aumentando os impostos de gêneros como legumes e hortaliças, que são alimentos super saudáveis e importantes pra população, e não em cima de alimentos ultra industrializados que tem aditivos químicos. Então você cria um não incentivo ao consumo desse produtos. É pior aumento de imposto que você pode trazer pra população”, afirma.
Fonte: G1
