Com dados e indicadores consolidados, os gestores da Secretaria de Estado da Receita voltaram a se reunir, na sala do Gabinete, para relatarem as apresentações dos resultados do segundo semestre em relação ao planejamento estratégico proposto para o exercício de 2017.
O secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, considerou acima do satisfatório os resultados avaliados do ano passado ao afirmar que houve crescimento em todos os segmentos avaliados, apontando mais efetividade das gerências e gestores e destacou alguns resultados e ações. “Tivemos muitos avanços acima, inclusive do previsto pelo planejamento como, por exemplo, a arrecadação geral administrado pela Receita do Estado, incluindo todos os tributos e taxas. A projeção era de 4%, mas a arrecadação cresceu 7,48% em 2017 na comparação com 2016, ou seja, foram arrecadados quase R$ 5,4 bilhões em tributos. No tocante aos lançamentos de autos de infração, houve um crescimento de 12,8% no ano de 2017 sobre o ano anterior. O número de lançamentos de autos emitidos somaram 3.604 nos doze meses Em valores absolutos, o volume atingiu R$ 993,404 milhões em lançamentos”.
Resultados positivos – Sobre o número de julgamentos de contenciosos de contribuintes nas duas instâncias julgadoras houve também expansão. Segundo Marconi Frazão, houve um incremento de 36,8% dos processos julgados na primeira instância de Julgamento que passaram de 693, no ano de 2016, para 948 processos julgados, no ano passado. Na segunda instância também houve crescimento de 15,24% na quantidade de processos julgados de 2016 para 2017 (de 466 para 537 processos).
No âmbito da modernização da Receita Estadual aconteceram avanços significativos. “Em 2017, conseguimos implantar toda a estrutura e arquitetura do sistema do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), que entrou em funcionamento em 1º de março de 2018. Iniciamos o credenciamento dos dois regimes tributários dos contribuintes ainda em 2017 (regimes Normal e Substituição Tributária) e estamos concluindo neste mês de março o maior volume de empresas, que é o do Simples Nacional, enquanto em abril é o prazo final para os demais contribuintes. Já temos mais 6 mil contribuintes credenciados no DT-e, mas os credenciamentos continuam até o final de abril”, informou.
O Domicílio Tributário Eletrônico será o principal canal de comunicação entre o Fisco e o contribuinte de ICMS. O DT-e irá cientificar de forma mais ágil e direta os contribuintes e seus procuradores dos atos administrativos oficiais, tais como: notificações, intimações e avisos em geral.
Coordenação da Gerência de Planejamento – Coordenado pela Gerência de Planejamento da Receita Estadual, sob a responsabilidade do auditor fiscal Abílio Rodrigues Medeiros (gerente de Planejamento) e de Kellen Cristina de Oliveira (assessora técnica), responsáveis pela organização e orientação do planejamento estratégico da SER. As apresentações, que aconteceram no período de 19 a 23 de fevereiro na sala de Reunião do Gabinete da SER, contaram com a presença dos secretários da Receita Estadual, Marconi Marques Frazão, e Leonilson Lins de Lucena (executivo). Ao final de cada relato, os secretários faziam considerações e comentários sobre as áreas, destacando os aperfeiçoamentos e apontando soluções.
Para facilitar as apresentações, a Gerência de Planejamento (GPLAN) dividiu os relatórios de avaliações dos órgãos da SER-PB em quatro dias. Prestaram, inicialmente, os relatórios as cinco Gerências Regionais da SER: Gerência Regional da 1ª Região, com sede em João Pessoa; Gerência Regional da 2ª Região, com sede em Guarabira; Gerência Regional da 3ª Região, com sede em Campina Grande; a Gerência Regional da 4ª Região, com sede em Patos; e da Gerência Regional da 5ª Região, com sede em Sousa.
No dia 20 de fevereiro, os gestores do Conselho de Recursos Fiscais (CRF), da Gerência Executiva de Julgamento de Processos Fiscais (GEJUP); da Gerência Executiva de Tributação (GET); da Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal (ATIF); da Assessoria Técnica Tributária (ATT); e da Corregedoria Fiscal (CORFIS). A reunião de avaliação e resultados do segundo semestre do ano deu continuidade no dia 21 de fevereiro com os órgãos da atividade meio da Receita Estadual: Gerência de Planejamento (GPLAN); Gerência de Finanças (GFIN); Gerência de Administração (GADM); Assessoria de Imprensa (ASSIMP); da Escola de Administração Tributária da (ESAT) e da Gerência do Programa de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba da SER-GPMFPB (PROFISCO).
Fonte: SEFAZ – PB
