RIO – Ao menos oito Estados podem ter sua arrecadação com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzida em consequência da proposta que está sendo elaborada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para reduzir a alíquota do tributo e minimizar a guerra fiscal. O objetivo da proposta é diminuir a tributação de produtos importados e nacionais. A afirmação é do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Com os estudos que estão sendo feitos pelo Confaz, saem perdendo os Estados de São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Barbosa não deu mais detalhes do projeto, afirmando que este poderá ser apresentado na segunda semana de dezembro em São Paulo, onde o conselho se reúne pela última vez neste ano.
“Todos os demais Estados saem ganhando”, afirmou o secretário, depois de participar do seminário “A Crise do Capitalismo e o Desenvolvimento do Brasil”, organizado pelas fundações de estudos e pesquisas do PT, PDT, PSB e PC do B, partidos da base de apoio da presidente Dilma Rousseff. “Mas isso depende do período em que se analisa e as alíquotas colocadas na simulação. Quando fecharmos a proposta, algum desses Estados também pode ganhar com a mudança do ICMS”, acrescentou.
Pelo projeto do Confaz, a tributação incidirá no Estado onde for realizada a venda do produto. “Um Estado adota política para arrecadar menos ICMS, para atrair a produção para o seu território. Outro Estado adota política para combater o incentivo fiscal de outro Estado. Com isso, os dois diminuem sua arrecadação”, afirmou Barbosa, para quem, no médio prazo, os Estados que inicialmente perderem arrecadação serão compensados com aumento futuro da receita.
Por Diogo Martins | Valor
