Novo cronograma estabelece alíquotas progressivas até 35%
A partir de janeiro de 2024, compradores de carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in importados para o Brasil enfrentarão mudanças significativas nas taxas de Imposto de Importação, conforme anunciado pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) em 10 de novembro.
Carros elétricos
O novo cronograma de alíquotas para carros elétricos será implementado progressivamente, visando atingir 35% do valor de importação até julho de 2026. A seguir, as principais alterações nas alíquotas:
- Janeiro de 2024: 10%
- Julho de 2024: 18%
- Julho de 2025: 25%
- Julho de 2026: 35%
Além disso, a taxação para veículos elétricos de transporte de carga, incluindo caminhões elétricos, iniciará em 20% em janeiro de 2024, alcançando 35% em julho do mesmo ano, refletindo a prontidão da produção nacional.
Os automóveis híbridos terão suas alíquotas ajustadas da seguinte forma:
- Janeiro de 2024: 12%
- Julho de 2024: 25%
- Julho de 2025: 30%
- Julho de 2026: 35%
Enquanto isso, os híbridos plug-in, movidos a combustíveis fósseis e eletricidade, serão tarifados da seguinte maneira:
- Janeiro de 2024: 12%
- Julho de 2024: 20%
- Julho de 2025: 28%
- Julho de 2026: 35%
Até a implementação completa das novas alíquotas, serão disponibilizadas cotas iniciais para compras isentas do exterior. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) ressalta que essa decisão visa impulsionar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva automotiva e contribuindo para a redução das emissões de CO2 da frota brasileira.
Produtos químicos
Além das mudanças nas taxas de importação para veículos, a Camex também decidiu restabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos, anteriormente reduzidas em 10% em maio do ano passado. Essas taxas variarão entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, dependendo do produto, conforme publicação no Diário Oficial da União prevista para os próximos dias.
Essas medidas buscam mitigar os impactos negativos nas indústrias brasileiras causados pelo aumento das importações, evidenciado por um crescimento de 47% no volume de importações sobre a demanda interna de janeiro a agosto deste ano.
