Nos cinco primeiros meses de 2012, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 2,34 bilhões resultantes da soma das participações no ICMS (25%) e IPVA (50%), correspondente a um aumento de 14,1% sobre os R$ 2,05 bilhões creditados no mesmo período inicial do governo Beto Richa, em 2011.
Na avaliação do secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, o crescimento da arrecadação e do repasse é resultado do “planejamento e empenho de todos – Estado e municípios -, que possibilitou ao Paraná fazer mais esta importante transferência de recursos aos 399 municípios”.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), o ICMS transferido aos municípios de janeiro a maio somou R$ 1,78 bilhão, superando em 16% o repasse de R$ 1,53 bilhão do mesmo intervalo de 2011.
O ICMS é o mais importante tributo em volume de recursos arrecadados, pois é distribuído de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), também aferido pela SEFA e anualmente publicado com as informações de cada município paranaense.
Meio a meio – O valor arrecadado em IPVA é dividido em partes iguais entre o estado e os municípios, levando em conta cada veículo emplacado nas localidades. Nos cinco primeiros meses deste ano foram depositados nas contas das prefeituras R$ 568,87 milhões, o que corresponde a aumento de 8,4% na comparação com o repasse de R$ 525,08 milhões no mesmo período de 2011. A transferência deste imposto é feita diariamente aos municípios.
