Valor retido pode ser liberado para trabalhadores em caso de dificuldades.
Atualmente, trabalhadores que optam pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não conseguem sacar o valor integral do benefício em caso de demissão. Isso porque, o programa restringe o saque por, pelo menos, dois anos a partir da data de adesão.
De acordo com o MTE, cerca de 7,2 milhões de brasileiros estão desempregados e não podem acessar os valores disponíveis no FGTS, mas isso pode mudar.
O ministro Luiz Marinho afirmou, em coletiva, que o fim do saque-aniversário do FGTS continua sendo discutido dentro da pasta, porque, em sua visão, esse sistema tem regras que “limitam severamente a capacidade de retirada por dois anos, mesmo em situações de demissão”.
Dessa forma, se a modalidade chegar ao fim, esses trabalhadores podem ter acesso à quantia retida que, somada, chega a R$ 22 bilhões, devido às limitações impostas pelo saque-aniversário do FGTS.
Marinho enfatizou que as restrições impostas podem ser prejudiciais, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras após a perda do emprego. Ele destacou que, ao revogar o saque-aniversário, esses trabalhadores poderão recuperar parte de sua estabilidade financeira, o que pode ser crucial para enfrentar desafios econômicos.
“O saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem fundos para gastos não essenciais, como viagens ou celebrações, que acabam por corroer suas economias a longo prazo”, disse.
Marinho também expressou preocupação com o impacto negativo desse programa nos recursos destinados ao financiamento de habitação e saneamento, destacando que aproximadamente R$ 100 bilhões já foram alienados pelos bancos devido a essa prática.
Além disso, o ministro do governo Lula (PT) ressaltou a importância original do FGTS como uma reserva destinada a proteger os trabalhadores em momentos de necessidade, como desemprego ou doenças graves, e também para facilitar a aquisição de moradias.
Fonte: Portal Contábeis com informações EXTRA
