FEDERAL
ICMS Nacional – Divulgado o PMPF de combustíveis com aplicação a partir de 16.11.2022
Ato Cotepe/PMPF nº 14/2022 – DOU de 10.11.2022
Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis, constante do Ato Cotepe/PMPF nº 14/2022, com aplicação a partir de 16.11.2022.
Rio de Janeiro
ICMS – Divulgada a base de cálculo do imposto nas operações interestaduais com café cru no período de 14 a 20.11.2022
Portaria SUT nº 494/2022 – DOE RJ de 10.11.2022
Foi divulgada a base de cálculo do ICMS a ser utilizada, no período de 14 a 20.11.2022, nas operações interestaduais com café cru. Segundo o ato ora publicado, o valor por saca de 60 kg é de US$ 227,5000 para o café arábica e de US$ 133,5000 para o café conillon.
