Protocolo ICMS nº 178, de 24 de setembro de 2010 – DOU de 29.10.10
Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Protocolo ICMS n° 179, de 24 de setembro de 2010 – DOU de 29.10.10
Altera o Protocolo ICMS n° 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS nº 180, de 24 de setembro de 2010 – DOU de 29.10.10
Altera o Protocolo ICMS 197/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS nº 181, de 24 de setembro de 2010 – DOU de 29.10.10
Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS n° 182, de 24 de setembro de 2010 – DOU de 29.10.10
Altera o Protocolo ICMS n° 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Protocolo ICMS n° 183, de 24 de setembro de 2010 – DOU de 29.10.10
Altera o Protocolo ICMS n° 194/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
