Portaria CAT nº 157, de 28 de setembro de 2010 – DOE de 29.09.10
Altera a Portaria CAT-78/2010, de 2-6-2010, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.
Portara CAT nº 158, de 28 de setembro de 2010 – DOE de 29.09.10
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.
Portaria CAT nº 159, de 28 de setembro de 2010 – DOE de 29.09.10
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.
Portaria CAT nº 160, de 28 de setembro de 2010 – DOE de 29.09.10
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.
Portaria CAT nº 161, de 28 de setembro de 2010 – DOE de 29.09.10
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.
