A Secretariada Economia, juntamente com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) da Polícia Civil, realizaram nesta terça-feira, 26/11, a operação Orange Black. A diligência cumpriu 10 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária, em Goiânia e Goianésia, contra um grupo que fraudava empresas para venda de Conhecimento Eletrônico (CT-e) sem recolhimento de impostos. Os tributos sonegados estão na ordem de R$ 4 milhões.
As investigações detectaram que a organização criminosa atuava falsificando contratos sociais e alterando a propriedade de firmas, transferindo-as para “laranjas”. Depois, utilizava essas firmas para emissão de Documentos de Transporte, mas não pagavam os impostos devidos. Ao todo foram constituídas 15 empresas com esta finalidade.
O trabalho iniciou há quatro meses, quando uma auditoria da Delegacia Regional de Fiscalização de Goianésia identificou irregularidades em uma transportadora da região e resolveu aprofundar. De acordo com o superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria da Economia, Mario Bacelar, a DOT ajudou a descobrir outras empresas que agiam da mesma forma.
“As mercadorias transportadas eram de alto valor, como álcool, combustível e açúcar. O tributo sonegado, portanto, era capaz de causar impacto aos cofres públicos de Goiás”, contou o superintendente.
Os empresários utilizavam as empresas de fachadas para emissão de documentos fiscais sem necessidade de quitar os impostos, formando um grande esquema de sonegação tributária. Somente uma dessas companhias gerou débito de ICMS de mais de R$ 2 milhões.
“Percebemos que se tratava de uma associação criminosa bem estruturada, formada por administradores de empresas, advogados, contadores e empresários”, disse o delegado da DOT, Marcelo Aires Medeiros.
Fonte: SEFAZ GO
