ICMS 2024, no cenário tributário brasileiro, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) assume um papel crucial, e 2024 promete ser um ano de significativas mudanças.
Em meio ao período de transição da reforma tributária em análise no Congresso, 22 Estados estão adotando medidas proativas para garantir uma arrecadação mais robusta.
Segundo dados do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), 11 unidades federativas já estabeleceram novas alíquotas para o ICMS, com vigência a partir de 2023. Outros 6 entes subnacionais planejam implementar os reajustes em 2024, desenhando um panorama de mudanças significativas no cenário fiscal.
Os Estados que Antecipam as Mudanças:
Até o momento, 11 Estados já anunciaram e implementaram novas alíquotas do ICMS 2024.
Entre eles estão Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Essa medida estratégica visa adequar a tributação estadual ao atual contexto econômico e às projeções da reforma tributária em curso.
Previsões para 2024:
Outros 6 Estados, a saber, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco e Rondônia, estão se preparando para ajustar suas alíquotas do ICMS 2024 no próximo ano, visando uma melhor adequação ao novo ambiente tributário. Ainda há expectativas de que mais Estados se juntem a essa iniciativa, embora essas atualizações não estejam refletidas nos dados atuais do Comsefaz.
Perspectivas Futuras:
O cenário do ICMS 2024 está sujeito a evoluções, uma vez que a lista do Comsefaz não contabiliza todos os Estados que planejam reajustes do ICMS 2024. A dinâmica do ambiente tributário nacional continuará a evoluir à medida que a reforma tributária avança no Congresso, e novos ajustes podem surgir para garantir uma arrecadação eficiente e alinhada às demandas econômicas.
Conclusão:
O ICMS em 2024 promete ser marcado por uma série de reajustes em diversos Estados brasileiros, impulsionados pela necessidade de adaptação à reforma tributária em análise. Acompanhar de perto essas mudanças é crucial para empresas e contribuintes que buscam compreender e se adaptar ao novo cenário fiscal, promovendo uma gestão tributária eficiente diante das transformações em curso. Fique atento às atualizações, pois o ICMS continuará a ser um ponto central nas discussões sobre a política tributária brasileira.
Vamos aguardar o novo cenário de ICM 2024 e em breve, mais novidades sobre o ICM 2024.
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