Relatório preliminar prevê perda líquida de cerca de R$ 30 bilhões. Segundo o ministro da Economia, alta da arrecadação no primeiro semestre permite correr “o risco da redução”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quarta-feira (21) uma reforma tributária “mais ousada”, mesmo que corra o risco de perder arrecadação.
A afirmação foi feita durante abertura da coletiva de imprensa sobre os dados da arrecadação federal de junho. O ministro destacou que a arrecadação federal no primeiro semestre deste ano foi R$ 200 bilhões acima do registrado no mesmo período do ano passado, o que permitiria uma reforma “mais ousada”.
“[A arrecadação veio] R$ 200 bilhões acima do primeiro semestre do ano passado, o que significa que esse nível é sustentável, mesmo que o Brasil cresça 2% daqui para frente, esses R$ 200 bilhões já estão incorporados. Por isso que a gente pode e deve avançar numa reforma tributária mais ousada. Os liberais democratas preferem reduzir impostos, correr o risco da redução”, disse Guedes.
Especialistas em contas públicas têm alertado sobre o risco de abrir mão de arrecadação diante dos elevados déficits primários do governo. Desde 2014, as contas do governo federal fecham no vermelho, com as despesas superando as receitas. Para este ano, está previsto um rombo de até R$ 247,1 bilhões.
O relatório preliminar da reforma tributária do Imposto de Renda (IR), apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), deve levar à perda líquida de arrecadação de R$ 26,95 bilhões em 2022 e de R$ 30 bilhões em 2023.
Já o texto original da reforma previa aumento líquido da arrecadação de R$ 2,47 bilhões em 2022 e de R$ R$ 1,60 bilhão em 2023, segundo dados da Receita Federal.
Segundo Guedes, a versão inicial da reforma foi “conservadora demais”. “Na versão inicial nossa, veio um pouco conservadora demais, calibrada com coisas antigas que a Receita gostaria de aperfeiçoar, mas o nosso momento é de arriscar para o outro lado”, disse nesta quarta.
“A verdade é que entre o excesso de conservadorismo de um lado e nosso compromisso com o setor empresarial brasileiro, com o trabalhador brasileiro, o assalariado brasileiro, nós vamos arriscar para o outro lado”, completou.
O ministro só não abre mão da taxação em 20% dos dividendos, parcela do lucro das empresas distribuídas aos acionistas, hoje isentos de impostos. “Os vetores da reforma são muito claros: vamos tributar lucros e dividendos que não pagam impostos há mais de 25 anos. É a jabuticaba brasileira, máquina de privilégios”, afirmou.
Ele disse que 20 mil pessoas receberam quase R$ 400 bilhões de dividendos não tributáveis no ano passado. “Isso é um absurdo, tem que pagar”, reclamou.
A tributação dos dividendos, porém, não será suficiente para cobrir as perdas com a redução em 12,5 pontos percentuais do Imposto de Renda das empresas, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas, entre outras mudanças propostas pela reforma tributária.
Fonte: G1 por Jéssica Sant’Ana-21/07/2021
