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19/06/2013
Mantega diz que governo tem feito desonerações do transporte
Tributos mais salgados já foram diminuídos e medidas possibilitam redução das tarifas do transporte coletivo em até 10%
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (19) que o governo federal tem trabalhado na desoneração de tributos que incidem sobre tarifas do transporte público e, assim, podem ser reduzidas beneficiando a população.
“Primeiro desoneramos a folha de pagamento para o setor, depois retiramos PIS e Cofins sobre as passagens. Além disso, zeramos a CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel”, ressaltou Mantega, após reunião com parlamentares, quando foi discutido o projeto de lei que desonera o setor de transporte público e está em tramitação no Congresso Nacional.
Mantega afirmou que a União tem feito desonerações “o tempo todo” e que em vários estados as tarifas do transporte público não sobem há alguns anos por causa dos subsídios do governo federal. “Nos últimos dois anos, o que mais fizemos foi reduzir tributos. Não estão previstas novas desonerações além das que já fizemos”, disse.
De acordo com o ministro, a retirada das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) permite uma economia de cerca de 10% nas tarifas metroviárias e de quase 7,5% no caso de transporte a combustível, como ônibus.
O ministro lembrou também que a redução do custo da energia elétrica permite uma diminuição das tarifas de transportes como metrôs e trens e que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a venda de ônibus foi zerada recentemente. “Tributos federais ainda existem, mas considero que os principais, os mais salgados da conta, foram reduzidos”, declarou.
Fonte: http://www.fazenda.gov.br/
