O Governo do Estado do Amazonas apresentou uma relação de produtos fabricados na ZFM e que estão abrangidos pelo decreto de redução do IPI.
A listagem está prevista na Nota Técnica 009/2022-CATE, que lista os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM) com Processo
Produtivo Básico (PPB) e dispõe uma análise comparativa com a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto n. 11.158, de 29 de julho de 2022.
O Governo decidiu publicar a listagem após a suspensão também, do Decreto nº 11.158/2022 pelo STF. O Decreto que aprova uma nova TIPI, reduziu novamente a alíquota de IPI, a redução vem gerando várias discursões sobre o assunto, uma vez que a redução se deu sobre diversos produtos produzidos na Zona Franca.
https://grm.com.br/wp-content/uploads/2022/08/NOTA_T_CNICA_CATE_1660058277.pdf
